Colóquios
I Colóquio sobre Direito Processual
- Regime da Prisão Preventiva: Evolução e Desafios
- Simplificação de procedimentos no processo civil – Haverá espaço para mais?
- Responsabilidade civil por danos morais nos casos de despedimento ilícito
- Simplificação de Procedimentos no Processo Civil
- Responsabilidade civil por danos morais nos casos de despedimento ilícito
- Simplificação de procedimentos no processo civil – Haverá espaço para mais?
II Colóquio sobre Direito Processual
- A Organizacão Judiciária Portuguesa: principais desafios do passado, do presente e do futuro.
- Justica Restaurativa, um legado a restaurar nos tempos que correm?
- Modernizacao dos Tribunais em Mocambique: do papel ao digital, que caminhos a trilhar.
- O Tempo da Justica e o Tempo do Cidadão nos processos cíveis: os caminhos precorridos por Portugal.
- Princípio do Laboratis: sentido e alcance na lei e na jurisprudência moçambicanas.
III Colóquio sobre Direito Processual
IV Colóquio sobre Direito Processual
- “O papel dos Tribunais Marítimos nos processos de tráfico de drogas”.
“Aplicação das novas tecnologias na administração da justiça penal: experiência brasileira“.
“A cooperação internacional entre policias nas investigações por tráfico transnacional de drogas”.
“Cooperação judiciária em matéria penal em processos de narcotráfico: a experiência de Portugal”.
“Cooperação judiciária em matéria penal em processos de narcotráfico: a experiência do Brasil”.
- “A recuperação de activos em processos contra a criminalidade organizada: a situação de Moçambique“.
- PEDIDO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL
- “A gestão de bens oriundos de crimes: os desafios e as conquistas de Moçambique“.
- “A lei do confisco civil: mais uma ferramenta nas mãos dos magistrados – uma conversa de lege ferenda“.
- “O Estado de Direito: um escudo ou uma lança”?