Notícias
Empossados Gestores da Inspecção Judicial
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga, conferiu posse, no dia 17 de dezembro de 2024, em Maputo, a gestores da Inspecção Judicial. Trata-se da Inspectora – Geral Chefe da Inspecção...
Maria de Fátima Fernandes Fonseca empossada Juíza Conselheira do Tribunal Supremo
O Chefe de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, conferiu posse, no dia 09 de Dezembro de 2024, em Maputo, a Maria de Fátima Fernandes Fonseca, no cargo de Juíza Conselheira do Tribunal Supremo. O Presidente da República, Filipe...
Instalação do Tribunal de Trabalho da Província de Sofala
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, dirigiu, no dia 06 de Dezembro de 2024, a cerimónia de instalação do Tribunal de Trabalho da Província de Sofala, um marco histórico na consolidação da justiça laboral no País. A...
Inaugurados novos edifícios para os Tribunais Judiciais dos Distritos de Maríngue e Nhamatanda, Província de Sofala
O Alto Magistrado da Nação, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou no dia 05 de Dezembro de 2024, os novos edifícios dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Maríngue e Nhamatanda, Província de Sofala, construídos de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial...
Reunião de partilha de informação sobre os desafios e propostas de solução na área temática da biodiversidade
No âmbito da implementação do Projecto JUSTA TS, teve lugar, em Maputo, no dia 27 de Novembro de 2024, a reunião de partilha de informação sobre os principais desafios e propostas de solução na área temática da biodiversidade. A...
Lançamento do “Projecto de Empoderamento das instituições do Estado de Moçambique no âmbito do combate a crimes contra a vida selvagem”
Actores relevantes no combate a crimes contra a biodiversidade, procederam, no 25 de Novembro de 2024, no Parque Nacional de Maputo, ao lançamento conjunto do “Projecto de Empoderamento das instituições do Estado de Moçambique no âmbito do combate a...
Inaugurados edifícios para os Tribunais Judiciais dos Distritos de Panda e Jangamo, Província de Inhambane
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou no dia 25 de Novembro de 2024, os edifícios dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Panda e Jangamo, na Província de Inhambane, construídos de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um...