Notícias
Delegação do Cofre do Tribunal Supremo recebe uma viatura
A Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, procedeu, hoje, dia 16 de Outubro de 2026, a entrega de uma viatura, à Delegação do Cofre do Tribunal Supremo, como forma de reconhecimento...
CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS EM MATÉRIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE CRIMES CONTRA A BIODIVERSIDADE, CRIMES FUNDIÁRIOS E CONFLITOS DE TERRA
Cinquenta magistrados, entre juízes e procuradores, da Província de Nampula participam, de 12 a 15 de Outubro de 2026, na Cidade de Nampula, num curso de capacitação em matéria de processamento e julgamento de crimes contra a biodiversidade, crimes...
Encerramento do III Curso de Administradores Judiciais-Adjuntos
Encerrou-se, hoje, dia 9 de Outubro de 2026, após 72 dias de formação, o III Curso de Administradores Judiciais-Adjuntos, destinado ao reforço dos quadros dos Tribunais Judiciais. A formação abrangeu 25 profissionais, que passarão a reforçar o quadro de...
Moçambique participa na Conferência e Fórum Anual dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da África Austral e Oriental (SEACJF)
A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, participa, entre os dias 04 e 09 de Outubro de 2026, na Conferência e Fórum Anual dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da África Austral e Oriental,...
Lançamento do Portal de Jurisprudência dos Tribunais Judiciais, do Portal de Legislação, do Manual de Boas Práticas sobre a Organização e o Funcionamento dos Cartórios e do Manual de Procedimentos de Planificação, Gestão Orçamental, Patrimonial e de Contratação Pública dos Tribunais Judiciais
O Tribunal Supremo procedeu, hoje, 02 de Outubro de 2026, ao lançamento do Portal de Jurisprudência dos Tribunais Judiciais e do Portal de Legislação. A cerimónia foi testemunhada pelo Procurador-Geral da República, Julião Letela; pela Bastonária da Ordem dos...
O Presidente da República atribui a medalha “Ordem Samora Moisés Machel, do 2.O Grau”, a Augusto Raúl Paulino
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, através do Decreto Presidencial nº 12/2026, de 22 de Setembro, atribuiu, a medalha “Ordem Samora Moisés Machel, do 2.O Grau”, a Augusto Raúl Paulino, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, Jubilado,...
Carlos Pedro Mondlane condecorado com Medalha de Mérito Judiciário
O Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo de Moçambique, Doutor Carlos Pedro Mondlane, foi condecorado com a Medalha de Mérito Judiciário da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa, em reconhecimento pelo seu contributo para a defesa da independência judicial...
III Reunião do Grupo Técnico de Revisão do Código de Processo Penal
Realizou-se, entre os dias 14 e 18 de Setembro de 2026, no Distrito de Bilene, Província de Gaza, a III Reunião do Grupo Técnico de Trabalho para a Revisão do Código de Processo Penal (GTR-CPP). A III Reunião...