O Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, participa, nos dias  3 e 4 de Abril de 2019, nas comemorações dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, à convite do seu homólogo brasileiro.
De acordo com a carta convite, o Venerando Presidente do Tribunal Supremo, participará igualmente, à margem do evento, no Seminário Internacional sobre “o Poder Judiciário na Relações Internacionais”, no qual irá intervir sobre ideias e experiências que podem inspirar iniciativas de cooperação entre os Poderes Judiciais.

Teve lugar, no dia 01 de Fevereiro de 2019, em todo o país, a abertura do ano Judicial – 2019, à luz da Lei nº 24/20007, de 20 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n° 11/2019, de 3 de Outubro, sob o lema “40 Anos da Organização Judiciária de Moçambique: passado, presente e futuro”.
O acto solene central decorreu em Maputo e foi presidido pelo Primeiro-Ministro da República de Moçambique, e nela usaram da palavra, de pleno direito, o Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, a Procuradora-Geral da República e o Presidente do Tribunal Supremo.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, reuniu-se com os funcionários do Tribunal Supremo, no dia 14 de Dezembro de 2018, em Maputo, com objectivo de fazer o balanço das actividades desenvolvidas no decurso do ano de 2018.

A independência de Moçambique e a aprovação da Constituição da República Popular, em 1975, romperam com o regime colonial, incluindo no domínio do exercício da função Judicial.
A Constituição de 1975 previa, no seu artigo 62, que a função Judicial seria exercida pelos tribunais judiciais, através do Tribunal Popular Supremo e demais tribunais determinados por lei, o que veio a suceder com a aprovação da Lei n°. 12/78, de 02 de Dezembro.

Teve lugar, nos dias 06 e 07 de Dezembro de 2018, em Maputo, a III Reunião Nacional do Cofre dos Tribunais, sob o lema ‟Pelo fortalecimento institucional do Cofre dos Tribunais”, juntando os gestores das delegações do Cofre dos Tribunais de todo o País.

O Sector de Administração da Justiça, celebrou, de 29 de Outubro a 05 de Novembro de 2018, as actividades alusivas ao Dia da Legalidade, sob o lema “Por um sistema de justiça efectivo e moderno”.
O Dia da Legalidade, 05 de Novembro, é assinalado anualmente com a realização de actividades à escala nacional, organizadas de forma rotativa pelos órgãos do sector de administração da Justiça, tendo cabido ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos coordenar os eventos e actividades desta efeméride, no ano de 2018.

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, efectuou, no dia 8 de Outubro de 2018, uma visita de trabalho ao Tribunal Supremo, no âmbito da coordenação e interdependência dos Poderes do Estado.
O mais alto magistrado da Nação reuniu-se com o Tribunal Supremo, constituído por 12 Juízes Conselheiros, interagiu com os Oficiais de Justiça e demais funcionários do Tribunal Supremo.

 

Sua Excelência, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique,  conferiu posse, no dia 16 de Agosto de 2018, aos Magistrados Judiciais, João António da Assunção Baptista Beirão e Rafael Sebastião, nas funções de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, acto que teve lugar na Presidência da República, testemunhado pelos titulares dos órgãos de Administração da Justiça, magistrados, advogados, entre outros convidados.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, efectuou, nos dias 15 a 21 de Julho de 2018, uma visita de monitoria e de apoio aos Tribunais Judiciais da Província da Zambézia e dos Distritos de Alto-Molócuè, Gúruè, Ile, Maganja da Costa, Pebane e Cidade de Quelimane.

Directores e quadros do Tribunal Supremo e Administradores Judiciais dos Tribunais Superiores de Recurso e dos Tribunais Judiciais de Província,  participaram, nos dias 15 a 17 de Agosto de 2018, no Município da Matola, na Reunião Nacional de Planificação dos Tribunais Judiciais.

Os Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça e Regionais de África, participaram, nos dias 01 a 03 de Agosto de 2018, em Maputo, no II Simpósio Regional, subordinado ao lema: “Tornando a educação os Judiciária de África mais Verde”.

O Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, visitou no dia 13 de Julho de 2018, as Secções de Recurso do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, para avaliar o grau de instalação daquelas instâncias e avaliar a possibilidade de criação de secções de recurso noutros Tribunais Judiciais de Província onde se justificar.

O Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, efectuou no dia 04 de Julho de 2018, uma visita de trabalho à Inspecção Judicial, com o objectivo de avaliar o desenpenho daquele órgão vital do Judiciário, na prossecução das suas atribuições legais, no quadro dos objectivos definidos no Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2016-2020 e no Programa Quinquenal do Governo.

 
O Provedor de Justiça da República de Moçambique, Isac Chande, foi recebido, no passado dia 27 de Junho de 2018, pelo Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga.

 

No âmbito do acordo de cooperação jurídica e judiciária estabelecido entre a República de Moçambique e o Reino de Espanha, o Venerando Vice-Presidente do Supremo Tribunal do Reino de Espanha, Dr. Angels Juanes Peces, visitou o Tribunal Supremo da República de Moçambique, nos dias 04 a 07 de Junho de 2018.

VINTE Juízes do Tribunal Judicial da Província de Tete foram capacitados, no dia 13 de Junho de 2018, na Cidade de Tete, em matéria do instituto de Medidas de Coacção em Processo Penal e Habeas Corpus. A acção foi ministrada pelos Venerandos António Paulo Namburete e Luís António Mondlane, Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, à margem do workshop de divulgação e implementação do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2016-2020.

Decorreu, na Cidade de Tete, no dia 12 de Junho de 2018, workshop de divulgação do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2016-2020, visando a elevação dos níveis de melhoramento da elaboração dos instrumentos de planificação dos tribunais judiciais, tendo como enfoque as acções definidas como prioritárias no Programa Quinquenal do Governo 2015-2019.

No âmbito do Protocolo de cooperação existente entre o Tribunal Supremo da República de Moçambique e o Supremo Tribunal de Justiça da República Portuguesa, 15 Juízes Desembargadores e Juízes de Direito A dos Tribunais Judiciais de Moçambique, beneficiaram, nos dias 7a 11 de Maio de 2018, em Lisboa, de uma acção de capacitação em matéria de tramitação de recursos.

 

TRINTA E SETE operadores de Justiça, dos quais 5Magistrados Judiciais, 11 Oficiais de Justiça e 21 Assistentes de Oficiais de Justiça do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, beneficiaram, nos dias 14 a 15 de Junho de 2018, em Maputo, de uma acção de capacitação em matéria de organização do cartório, tramitação processual, contadoria e ética e deontologia profissional.

 O Tribunal Supremo, com apoio da União Europeia, realizou no dia 29 de Maio de 2018, na Cidade de Chimoio, um WorkShop de divulgação e implementação do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2016-2020.