Trinta e sete funcionários dos Tribunais Judiciais, dos quais 11 administradores judiciais, 4 administradores-adjuntos e 26 gestores de recursos humanos, participaram de 06 a 10 de Maio de 2019, na Cidade da Matola, Província de Maputo, no II Curso de Capacitação de Gestores de Recursos Humanos dos Tribunais Judiciais, orientado sob o lema ʺ Por uma Gestão de Recursos Humanos Acessível, íntegra, Célere e de Qualidade.

O curso foi organizado pelo Tribunal Supremo e tinha por objectivo, capacitar os gestores de recursos humanos em matérias relativas ao sistema de gestão de desempenho na administração pública (SIGEDAP), a actos administrativos, aos procedimentos disciplinares, a ética e deontologia profissional, a nova plataforma informática de gestão de recursos humanos, entre outras.

A cerimónia de abertura foi presidida pelo Secretário- Geral do Tribunal Supremo, Jeremiais Alfredo Manjate, e contou com presença da Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Maputo e do Secretário Permanente do Governo da Cidade da Matola, entre outros convidados.

O Secretário Permanente do Governo da Cidade da Matola, na sua intervenção, referiu-se à relevância da capacitação na gestão, pois permite com que os gestores dos recursos humanos se actualizem em alguns procedimentos que sofreram inovações.

O Secretário-geral dos Tribunais Judiciais, no seu discurso de abertura referiu que a gestão de recursos humanos encerra o estabelecimento do rítmo, visão e desenvolvimento de competências e habilidades individuais inovadoras, em benefício de todo um grupo de trabalho dentro de determinada organização.

O Secretário-geral dos Tribunais Judiciais ainda sublinhou que, os gestores de recursos humanos devem ser pessoas que sabem aprender rápido, com todos, todos os dias, em todas as ocasiões e oportunidades, que fazem a diferença no grupo em qualquer situação ou circunstâncias, com uma liderança servidora num contexto globalizado, com diferenciais competitivos, preservando as estratégias organizacionais sem perder o foco na qualidade de vida de seus liderados.

Destacou, ainda, que o gestor de recursos humanos é uma peça chave-fundamental para o desenvolvimento de qualquer instituição, sendo que para executar suas tarefas precisa de uma base de formação teórica e prática, o que caba justificando a necessidade, a oportunidade e a importância do curso de capacitação de gestores de recursos humanos nos tribunais judiciais.

O curso serviu de marco para a implementação do Sistema de Gestão de Desempenho na Administração Pública (SIGEDAP) e da nova plataforma informática de gestão de recursos humanos nos Tribunais Judiciais, cuja eficácia e eficiência não se podia almejar sem que os gestores dos recursos humanos tivessem uma preparação técnica para lidarem com as matérias.

Refira-se que o SIGEDAP foi aprovado pelo Decreto nº. 55/2009, de 12 de Outubro, com o objectivo de avaliar o desempenho individual dos funcionários e agentes do Estado, melhorar a qualidade dos serviços prestados, identificar as necessidades de formação e desenvolvimento profissional adequadas à melhoria do desempenho, elevar o comprometimento e o desempenho das competências dos funcionários e agentes do Estado, reconhecer e distinguir o desempenho e mérito concretamente demonstrados na execução das tarefas e ainda fortalecer as competências de liderança e gestão. 

O encerramento foi marcado pela entrega de certificados de participação aos formandos e pela premiação de 6 gestores de recursos humanos que se destacaram no período de 2016-2018, nomeadamente, Santana Campos Escrivão, Sulaimana Carmindo Saíde, Manuel Aniceto, Eurico Alfredo Jozine e Janath Baronet Ibraimo, dos Tribunais Judiciais das Províncias de Tete, Zambézia, Sofala, Maputo e Cidade de Maputo, respectivamente, e Domingos Honhane Matola, então Chefe de Repartição de Recursos Humanos do Tribunal Judicial da Província de Maputo.