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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

Adelino Manuel Muchanga empossado no cargo de Presidente do Tribunal Supremo

 

ADELINO POSSE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, conferiu a posse, no dia 23 de Julho de 2019, na Presidência da República, a Adelino Manuel Muchanga, para mais um mandato no cargo de Presidente do Tribunal Supremo.

Adelino Manuel Muchanga, exerce as funções de Presidente do Tribunal Supremo da República de Moçambique desde 2014 e foi reconduzido do cargo pelo Alto Magistrado da Nação, por despacho de 30 de Maio de 2019, no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República de Moçambique, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O alto Magistrado da Nação, no discurso da ocasião, renovou ao Presidente do Tribunal Supremo, o desafio de modernização dos tribunais judiciais e a busca de soluções para responder aos anseios do povo para uma justiça acessível e célere, a educação do cidadão sobre os seus direitos, bem, ainda, dos procedimentos para que sejam compreendidas as decisões judiciais e seja garantido o exercício o direito de reclamação dos cidadãos em casos de violação dos seus direitos.

O Presidente da República desafiou, ainda, o Tribunal Supremo, a efectivar a implementação e expansão dos serviços de mediação judicial pelo país, bem como para a redução da judicialização de disputas e promoção da paz social e para a melhoria do ambiente de negócios.

O acto de posse do Presidente do Tribunal Supremo foi testemunhado pelo Primeiro-Ministro da República de Moçambique, por titulares dos órgãos do Sector de Administração da Justiça, Magistrados, e Conselheiros da Presidência da República.