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Notícias

Tribunal de Menores da Cidade de Maputo visita o Colégio Feminino da KaTembe

No âmbito das celebrações do mês da criança, uma delegação constituída pela Meritíssima Juíza Presidente do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, Dra. Maria Manuela Grande Oliveira, pelos Cur... read more

Sistema de Expediente e Informação Judicial Electrónico

Foi lançado, no dia 27 de Junho de 2017, o concurso internacional  para o desenvolvimento e Implementação de Sistema de Expediente e Informação  Judicial Electrónica (SEIJE), uma... read more

Venerando Presidente do TS trabalha em Niassa

Sua Excelência, Adelino Manuel Muchanga, Venerando Presidente do Tribunal Supremo, efectua nos dias 02 a 08 de Julho de 2017, visita de trabalho ao Tribunal Judicial Provincial do Niassa e aos T... read more

Mediação Judicial

Vinte profissionais entre magistrados, advogados e técnicos jurídicos, foram treinados, nos dias  29 de Maio a 01 de Junho corrente, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, em matérias de... read more

Julgamento em campanha

Cerca de 1562 arguidos em prisão preventiva dos quais 706 com prazos expirados, dos Estabelecimentos Penitenciários das Províncias de Manica, Nampula, Maputo e Cidade de Maputo, terão a situação... read more

Macossa já tem Tribunal

O Tribunal Judicial do Distrito de Macossa conta com instalações próprias desde 23 de Maio de 2017, com a entrega da chave do edifício ao Meritíssimo Juiz-Presidente do Tribunal Judicial da Prov... read more

CINQUENTA motorizadas para os tribunais

O Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), no âmbito do projecto de Protecção de Criança em Conflito com a Lei, adquiriu 50 motorizadas para o fortalecimento das secções de Menores, que s... read more

Desafios dos tribunais judiciais

O Conselho Judicial, reunido em sessão ordinária, nos dias 27 e 28 de Abril de 2017, constatou que o défice orçamental dos tribunais inviabiliza a implantação dos tribunais judiciais e a realiza... read more