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Notícias

Gestão Processual e documental dos tribunais judiciais

Foi lançado, hoje, dia 17 de Abril de 2017, pelo período de 90 dias, o concurso internacional para a contratação de serviços de Fornecimento e Instalação de Equipamentos Informáticos e Preparaçã... read more

Sessão ordinária do Conselho Judicial

O Conselho Judicial, reúne-se em Sessão Ordinária, nos dias 27 e 28 de Abril de 2017, em Maputo.

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Aprovado o Estatuto dos Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça

A Assembleia da República, reunida em sessão ordinária, aprovou na generalidade, por consenso, no passado dia 06 de Abril de 2017, o Estatuto dos Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de... read more

TS com novo Director Nacional de gestão de Património e Finanças

Hélio Celestino Alexandre Sumbane, foi empossado, no dia 30 de Março de 2017, nas funções de Director Nacional de Administração, Património e Finanças do Tribunal Supremo, acto dirigido pelo Ven... read more

Dezasseis novos juízes desembargadores

Para fazer face ao aumento da demanda nos tribunais judiciais de distrito dos recursos das decisões por estes tomadas, 16 juízes magistrados tomaram a posse, perante Sua Excelência o Venerando P... read more

Situação de menores em conflito o com a lei

Magistrados e actores-chaves reuniram-se, no passado dia 24 de Março, para reflectir sobre a execução de sentenças judiciais, atinentes àsmedidas sócio educativas aplicadas aos menores de 16 ano... read more

Venerando Pedro Sinai Nhatitima eleito Juiz do Tribunal da SADC

Sua Excelência, Pedro Sinai Nhatitima, Venerando Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, foi confirmado Juiz do Tribunal Administrativo da Comunidade para o Desenvolvimento de África Austral (SADC... read more

Novos Juízes Presidentes dos Tribunais Judiciais de Província

Sua Excelência, Manuel Adelino Muchanga, Venerando Presidente do Tribunal Supremo, por despachos separados, designou, nos  termos conjugado dos artigos 54, n°1, alínea... read more