o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, efectua, nos dias 22 a 25 de Abril de 2024, visita de monitoria aos Tribunais Judiciais da Província de Sofala, para se inteirar das actividades dos Tribunais Judiciais, do estado da legalidade na província, da articulação dos Tribunais Judiciais com os demais órgãos de administração da justiça, e com os órgãos do poder local e governação descentralizada.
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, participou, em Brasília, nos dias 11 e 12 de Abril de 2024, na Solenidade Comemorativa e do Seminário Internacional alusivos aos 35 anos da criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, a convite do seu homólogo brasileiro.
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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, dirigiu, hoje, dia 16 de Abril de 2024, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, na Província de Maputo, a cerimónia de abertura dos seminários de auscultação do processo de revisão dos Código do Processo Civil e do Trabalho, que decorrem em todas as capitais provinciais, nos dias 16 e 17 de Abril de 2024.
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Juízes e Oficiais de Justiça do Tribunal Superior de Recurso de Maputo e dos Tribunais de Trabalho da Cidade e Província de Maputo, participam, entre os dias 15 e 17 de Abril de 2024, na Cidade de Maputo, no Seminário conjunto de Socialização à nova Lei de Trabalho, Lei n. 13/2023, de 25 de Agosto.
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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, participa, em Brasília, nos dias 10 e 11 de Abril de 2024, da Solenidade Comemorativa e Seminário Internacional alusivos aos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, a convite do seu homólogo brasileiro.
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O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da AssunçãoBaptista Beirão, felicitou, na Sexta-feira, dia 05 de Abril de 2024, a Mulher Moçambicana e do Judiciário, em particular, por ocasião da celebração do dia da Mulher Moçambicana e exaltou o seu papel na consolidação do Judiciário e na construção da cidadania moçambicana, bem ainda nos desafios presentes e futuros.
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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu, no seu Gabinete, na quinta-feira, dia 04 de Abril de 2024, o Embaixador da República Árabe do Egipto, Mohamed Hassaan Refaat Aly Farghal, acompanhado pelo Terceiro Secretário e Chefe Adjunto de Missão, Karim Seifeldin, em visita de cortesia, no âmbito do reforço das relações de cooperação bilateral.
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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, fectua de 19 a 22 de Março de 2024, visita de trabalho ao Tribunal Supremo da República do Zimbabué, para a troca de experiência e inteirar-se do funcionamento do Sistema Integrado de Gestão Electrónico de Processos (IECMS) do Judiciário Zimbabueano.
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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, preside nos dias 11 e 12 de Março de 2024, na Vila Autárquica de Metangula, Província do Niassa, a Sessão Ordinária do Conselho Judicial, o Órgão que tem por função analisar e deliberar sobre questões fundamentais de organização, funcionamento e desenvolvimento do Aparelho Judicial.
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No âmbito da preparação do próximo ciclo eleitoral, decorre, nos dias 28 e 29 de Fevereiro de 2024, em Maputo, a Mesa Redonda, dirigida por António Paulo Namburete, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, tendo por finalidade a harmonização de procedimentos nos seminários de capacitação em matéria de ilícitos e contencioso eleitorais.
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No âmbito de implementação do Projecto de Apoio Técnico ao Sector da Justiça para o Tribunal Supremo – JUSTA TS, com o objectivo de aumentar a capacidade do Sector de Administração da Justiça, de tramitar e julgar crimes relacionados com a biodiversidade, corrupção e direitos humanos nas Províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, teve lugar, no dia 27 de Fevereiro de 2024, no Município de Marracuene, a II Reunião de Trabalho dos Grupos Multidisciplinares, para a harmonização dos termos de referência, sintetização dos desafios e de propostas de soluções e elaboração do plano de actividades.
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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, procedeu na manhã do dia 26 de Fevereiro de 2023, na Cidade de Maputo, ao lançamento da Associação Moçambicana das Juízas (AMJuíza) e da primeira acção de capacitação internacional das Juízas Associadas.
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O Secretário-Geral das Nações Unidas nomeou Paula da Conceição Machatine Honwana, Juíza Desembargadora, no cargo de Juíza do Tribunal Especial Residual para a Serra Leoa.
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O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu, no seu gabinete, no dia 09 de Fevereiro corrente, em Maputo, saudação de despedida de diplomatas nomeados para a missão de Estado fora do País.
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TREZENTOS E SETENTA E QUATRO formandos do XXII e VIII Cursos de Formação Inicial para ingresso nas carreiras de Magistratura Judicial e do Ministério Público, e de Conservadores e Notários Superiores, dos quais 194 da Magistratura Judicial e 117 do Ministério Público, e 60 Conservadores e Notários Superiores, foram graduados, hoje dia 09 de Fevereiro de 2024, em Maputo, sob o lema: “Expansão do CFJJ como Estratégia de Reforço Institucional para responder as necessidades e desafios do Sector da Justiça”.
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Decorreu, no dia 01 de Fevereiro de 2024, em Maputo, a sessão solene de abertura do Ano Judicial de 2024, sob o lema: “Reforçando o papel do Judiciário no Combate ao Tráfico de Drogasʺ.
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Terá lugar no dia 01 de Fevereiro de 2024, pelas 10 Horas, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Alberto Chissano, o acto solene de abertura do Ano Judicial – 2024, que decorrerá sob o lema “Reforçando o Papel do Judiciário no Combate ao Tráfico de Drogas”.
Nos termos da Lei de Organização Judiciária, a abertura do Ano Judicial decorre no primeiro dia útil do mês de Fevereiro, de cada ano, e é assinalada pela realização de uma sessão solene, na capital do país, na qual usam da palavra, de pleno direito, o Presidente do Tribunal Supremo, o Procurador-Geral da República e o Bastonário da Ordem dos Advogados.
A cerimónia contará com a presença altas individualidades, Magistrados, Deputados da Assembleia da República, Advogados, Membros do Governo e do Corpo Diplomático acreditado em Moçambique, parceiros de cooperação e membros das Organizações da Sociedade Civil, Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, quadros do Sector de Administração da Justiça, entre os convidados.
O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, procedeu, no dia 12 de Dezembro corrente, na Cidade de Quelimane, a entrega do Tribunal Móvel do Tribunal Judicial da Província da Zambézia.
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O Judiciário procedeu, no dia 18 de Dezembro de 2023, na Cidade de Maputo, ao lançamento do Processo de Revisão dos Códigos de Processo Civil e Laboral.
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