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Notícias

Divulgação e implementação do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2016-2020

Tiveram lugar, nos dias 11 e 13 de Dezembro de 2017, nas Província de Nampula e Niassa, workshops/seminários de divulgação e implementação do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2016-2020,... read more

Instalações para Data Center

Teve lugar, no passado dia 15 de Dezembro de 2017, nas instalações da Procuradoria-Geral da República,  a assinatura do o auto de consignação da obra respeitante à  construção de insta... read more

MENSAGEM DE NATAL E FIM DO ANO


DIVULGACAO DO PLANO ESTRATEGICO DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS 2016-2020

Decorre nos dias 11 e 13 de Dezembro de 2017, nas Cidades de Nampula e Lichinga, respectivamente,Workshops/Seminários de Divulgação e Implementação do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2... read more

NOTA DE IMPRENSA

Realizou-se a 20 de Novembro de 2017, nas instalações do Edificio-Sede da PGR, a III Reunião Nacional do Comité de Direcção do Programa:"Apoio ao Estado de Direito e à Responsabilização dos... read more

Conselho Judicial reúne-se em Sessão Extraordinária

Nos termos do artigo 94 da Lei n°. 24/2007, de 20 de Agosto, Lei de Organização Judicial, o Conselho Judicial é um órgão que tem por função analisar e deliberar sobre  questões fundamentais... read more

SEMANA DA LEGALIDADE

O Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, acompanhado pela Digníssima Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, Magistrados, quadros do Serviço Nacional Peniten... read more

Semana da Legalidade

No âmbito das celebrações centrais da semana da legalidade, que decorreram a escala nacional, de 30 de Outubro a 5 de Novembro, tiveram lugar no dia 30 de Outubro, em Maputo, 2 palestras. A prim... read more