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Notícias

SEMANA DA LEGALIDADE

Terão lugar, em todo o país, de 30 de Outubro a 05 de Novembro de 2017, as actividades alusivas à celebração do Dia da Legalidade, dia 05 de Novembro, sob o lema “PELA HUMANIZAÇÃO DA JUSTI... read more

Empossados novos Juízes Desembargadores

O Venerando Presidente do Tribunal Supremo, conferiu posse na Sexta-feira, dia 13 de Outubro, a cinco Juízes Desembargadores para as secções de recurso da área cívil e criminal do Tribunal Judic... read more

Instalação do Centro de Dados dos Tribunais Judiciais e PGR

O Tribunal Supremo assinou, no dia 12 de Outubro de 2017, em Maputo, quatro contratos, na sequência de concurso público internacional, lançado com vista à instalação do Centro de Dados (Dat... read more

Mediação Judicial

Vinte e sete operadores da justiça, entre juízes, oficiais de justiça e assistentes sociais, das Secções de Menores dos tribunais provinciais, beneficiaram de  treinamento, nos dias 18 a 22... read more

Formados operadores de justiça na Índia

Cinco funcionários do Tribunal Supremo das áreas de apoio técnico-administrativo, nomeadamente, Victor Matsinhe, Emerson Barreiro, Argentina Cossa e Hilário Michaque, Domingos Matola, este últim... read more

Jornadas de Reflexão da Legislação Penal

Realiza-se, na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado,nos dias 28 a 29 de Setembro de 2017,Jornadas de Reflexão sobre os Anteprojectos de Revisão do Código Penal, Código de Processo Penal e... read more

Reunião Nacional da Jurisdição de Menores.

Decorre nos dias 27 a 29 de Setembro de 2017, no Hotel Peacock, Cidade da Beira, Província de Sofala, a Reunião Nacional dos Magistrados e Actores-Chave do Judiciário,sob o lema “A Certeza de Se... read more

Venerando Vice-Presidente do TS trabalha em Sofala

Sua Excelência,João António da Assunção Baptista Beirão, Venerando Vice-Presidente do Tribunal Supremo, efectua de 11 a 14 de Setembro de 2017, visita de monitoria da actividade jurisdicional e... read more