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Notícias

Divulgação e implementação do PETJ 2016-2020 na Província de Tete

O Tribunal Supremo, com apoio da União Europeia, realiza no dia 12 de Junho de 2018, na Cidade de Tete, um WorkShop de Divulgação e Implementação do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 201... read more

Divulgacao e implementacao do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2016-2020 divulgado na Província de Manica

O Tribunal Supremo, com apoio da União Europeia, realizou no dia 29 de Maio de 2018, na Cidade de Chimoio, um WorkShop de divulgação e implementação do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais... read more

Sistema de Expediente e Informação Judicial Electrónico

No âmbito do contrato de subvenção celebrado entre o Tribunal Supremo e a União Europeia, o Tribunal Supremo, representado por Jeremias Alfredo Manjate, Secretário-Geral e... read more

NOTA DE IMPRENSA

O Tribunal Supremo e a União Europeia celebraram um contrato  de subvenção no âmbito do Projecto de “Apoio ao Estado de Direito e à Responsabilização e Poderes Públicos em Moçambique: Compo... read more

Investidos Juízes Eleitos para Tribunal de Menores da Cidade de Maputo

SEIS  Juízes Eleitos do Tribunal de Menores foram investidos nas suas funções, no dia 22 de Maio de 2018, pela  Meritíssima Juíza Presidente, Maria Manuela Grande de Oliveira, acto que... read more

Aprovada na generalidade revisão legislativa dos tribunais

A Assembleia da República de Moçambique, reunida em Sessão Ordinária de 21 de Maio de 2018, aprovou na generalidade, por consenso, as propostas de revisão  da Lei n° 7/2009, de 11 de Março,... read more

Venerando Presidente do TS visita a Província de Manica

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, trabalhou de 9 a 14 de Abril de 2018, nos Tribunais Judiciais da Província de Manica e dos Distritos de Sussundenga, Mossurize, Machaze... read more

IX Encontro Internacional Justiça e Direito

O Venerando Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, participa noIX Encontro Internacional Justiça e Direito 2018, nos dias 23 a 25 de Maio de 2018, em Havana, República Popular... read more