O Alto Magistrado da Nação, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, inaugurou no passado dia 18 de Março de 2022, o edifício do Tribunal do Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaNyaka, construído no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal - até 2023”.

O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, efectua de 16 a 20 de Maio corrente uma visita de monitoria e apoio ao Tribunal Judicial da Província de Manica. No quadro da visita, o Vice-Presidente do Tribunal Supremo vai escalar os Tribunais Judiciais dos Distritos de Macate, Sussundenga, Manica, Vanduze e o Tribunal Judicial da Cidade de Chimoio.

No âmbito da operacionalização da Resolução nº 36/2018, de 12 de Outubro, que aprova a Política de Género e Estratégia da sua Implementação nas instituições de Estado e a criação das unidades e Comissões do Género, o Tribunal de Menores da Cidade de Maputo realizou entre os dias 12 e 13 de Maio de 2022, no Município da Matola, Província de Maputo, o ‘Seminário sobre a Implantação da Política do Género’. O Seminário teve por objectivo a instalação de uma unidade sensível aos assuntos do género no tribunal, captação de sensibilidades com vista a definir a estrutura de funcionamento da Unidade do Género no Tribunal de Menores e estabelecer um mecanismo de coordenação, avaliação e monitoria das acções em prol de atendimento dos assuntos do género.

O Distrito de Monapo, na Província de Nampula, conta, desde o dia 09 de maio de 2022, com um edifício próprio, construído de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial "Um Distrito, Um edifício condigna para o Tribunal, até 2023".
O edifício foi inaugurado pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no quadro da visita que efectuara à Província de Nampula.

O Tribunal Supremo, com apoio de USAID, SEEP e WWF for living planet, realiza nos dias 25 a 29 de Abril corrente, na Ponta D´Ouro, Distrito de Matutuine, Província de Maputo, o Curso de Formação de Magistrados Judiciais Distritais das Províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa sobre Crimes Contra a Vida Selvagem.

No âmbito da materialização da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um Edifício Condigno para o Tribunal, até 2023”, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou, no dia 18 de Abril de 2022, o edifício do Tribunal Judicial de Distrito de Mocuba.

Terá lugar no dia 18 de Abril de 2022, a inauguração do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Mocuba, construído de raiz no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício condigno para o Tribunal, até 2023”.

O Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, realiza, nos dias 12 a 14 de Abril de 2022, em Maputo, o seu segundo Conselho Técnico. A acção reúne Juízes, Procuradores, Oficiais de Justiça e gestores afectos àquele Tribunal e tem por objectivo avaliar questões de organização interna, funcionamento e desenvolvimento institucional e o balanço do desempenho do Tribunal referente ao ano de 2021 e discutir matéria técnica processual, por forma a padronizar os procedimentos aos nível dos cartórios.

O Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, Manuel Guidione Bucuane, homenageou no dia 06 de Abril corrente,  as Mulheres colaboradoras daquele Tribunal, por ocasião das celebrações do dia 07 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, efectuou de 29 de Março a 01 de Abril de 2022, visita de apoio e monitoria ao Tribunal Superior de Recurso da Beira.

Na sua deslocação manteve encontros com a Secretária de Estado na Província de Sofala, Stela Pinto Novo Zeca e com o Governador da Província de Sofala, Lourenço Bulha.

O Tribunal de Menores da Cidade de Maputo capacitou no dia 28 de Março de 2022, em Maputo, 09 Oficiais de Justiça e 02 Técnicos em matéria de manuseamento de dados estatísticos em excel, visando aprimorar a recolha, tratamento e harmonização de dados estatísticos, base fundamental para a avaliação do desempenho e tomada de decisões nos Tribunais Judiciais.

O Presidente do Tribunal Supremo Adelino Manuel Muchanga, irá efectuar, nos dias 29 de Março a 01 de Abril de 2022, visita de trabalho ao Tribunal Superior de Recurso da Beira e ao Tribunal Judicial da Província de Sofala.

A Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Gracinda da Graça Muiambo, procedeu no dia 23 de Fevereiro de 2022, em Maputo, ao lançamento das páginas oficiais das redes sociais do Facebook e LinkIn do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Decorreu, no dia 17 de Fevereiro de 2022, na Cidade de Nampula, um workshop de monitoria e avaliação da primeira fase do Projecto de “Tribunais Móveis - Justiça Itinerante”, no Distrito de Monapo, no âmbito da implementação do Memorando de Entendimento celebrado, em Setembro de 2021, entre o Tribunal Supremo e a World Vision International – Moçambique.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu no dia 17 de Fevereiro de 2022, o Conselheiro da Secção Económica-Político da Embaixada dos Estados Unidos da América, Mathew Lowe e a Procuradora do Departamento da Justiça em Moçambique e Encarregada na Área de Cooperação com o sector da justiça na Embaixada dos Estados Unidos, Marci Elsworth.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga , recebeu no seu Gabinete de Trabalho, no dia 11 de fevereiro, o Secretário-Geral Assistente para Área das Tecnologias de Informação e Comunicação da Organização das Nações Unidas, Bernardo Mariano Jr.

Sob o lema “JUNTOS NO COMBATE AO TERRORISMO E CRIMES CONEXOS”, teve lugar, no dia 01 de Fevereiro de 2022, em Maputo, a abertura do Ano Judicial 2022. O  acto solene foi dirigido pelo mais alto Magistrado da Nação, Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique.

Estimada família do judiciário

Aproximamos da festa de natal para os cristãos, dia da Família e de ano novo para todos, dirijo-me a todos Magistrados, Oficiais de Justiça, Assistentes de Oficias de Justiça e funcionários em geral para de forma especial, manifestar profunda gratidão por todo apoio, e solidariedade recebidos, para que pudéssemos caminhar firmes na prossecução dos objectivos previamente traçados pelo sector.

Foi um ano atípico, devido a pandemia da Covid19. Quando tudo indicava que com a descoberta da vacina estavamos no início do fim, o sonho de todos desmoronou perante as evidências de que a ciência ainda caminha para a descoberta de uma solução definitiva. Todavia, apesar das adversidades, unidos e de forma exemplar temos estado a ultrapassar as dificuldades e transpor as barreiras que se erguem, em vários domínios.