O Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, Pascoal Francisco Jussa, conferiu posse, no dia 06 de Outubro de 2021, a Ana Paula Sebastião José Muanheue, Juíza Desembargadora, nas funções de Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula.

O acto teve lugar na Cidade de Nampula e foi testemunhado por dirigentes locais, nomeadamente, Manuel Rodrigues Alberto, Governador da Província de Nampula, Amisse Mahando, Presidente da Assembleia Provincial, António Bachir, Comandante Provincial da PRM, Alexandre Manhiça, Juiz Presidente do Tribunal Administrativo, Raul João Mutemue, Juiz Presidente do Tribunal Fiscal, António Chuva, Juiz Presidente do Tribunal Aduaneiro, Melú Ulire Inácio Mesa Malhaze, Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, entre outros convidados.

DEZASSEIS Magistrados Judiciais, dos quais 05 co-autores do Manual do Combate a Crimes contra a Vida Selvagem e 11 provenientes das áreas prioritárias de conservação da biodiversidade do país, beneficiaram de uma acção de formação de formadores sobre Crimes Contra a Vida Selvagem, de 27 de Setembro a 01 de Outubro de 2021, na Reserva Especial de Maputo, Distrito de Matutuíne.

O Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais, Jeremias Alfredo Manjate, recebeu, num encontro de cortesia, a Delegação da Escola Nacional da Magistratura da França (ENM), no dia 29 de Setembro de 2021, à margem da visita de trabalho que aquela Missão efectuou ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária.

O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão e o Director Nacional da World Vision International – Moçambique (WVIM), Wagner Herrman de Souza, assinaram, no dia 20 de Setembro de 2021, um Memorando de Entendimento, válido pelo período de 03 anos, que tem por objecto estabelecer os termos e condições da cooperação mútua entre o Tribunal Supremo e a World Vision Internacional – Moçambique, para a implementação de acções com vista à defesa dos direitos das crianças e menores vítimas de violência e em conflito com a lei, no que concerne ao acesso à justiça, na Província de Nampula, através da implementação de tribunais móveis nos Distritos de Murrupula, Nacarôa e Monapo.

O Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso, Fernando Tomo José Pantie  conferiu posse, na passada quinta-feira, 02 de Setembro de 2021, a Alberto José Assane, Juiz de Direito A, nas funções de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Sofala.

O Presidente do Tribunal Supremo, Dr Adelino Manuel Muchanga, participou, hoje, dia 12 de Setembro de 2021, na Conferência Virtual dos Presidentes dos Tribunais Supremos da Commonwealth que tinha como lema “As Inovações Pós-Pandemia”.

O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão dirigiu, no dia 18 de Agosto de 2021, a cerimónia de inauguração do Edifício “B”, do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo, na Província de Sofala.

O Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo conta, desde 25 de Agosto de 2021, com mais 2 Secções.
Trata-se da 6ª e 7ª Secções instaladas no Prédio Fonte Azul, na baixa da Cidade, visando responder à elevada demanda processual de forma celere e imediata.

O Tribunal Supremo procedeu, em Maputo, no dia 13 de Agosto de 2021, a entrega ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INDGC), vestuário diverso resultado da doação feita por Magistrados, Oficiais de Justiça e demais funcionários do Tribunal Supremo, em solidariedade aos deslocados de Cabo Delgado, vítimas de terrorismo.

Teve lugar, no dia 05 de Agosto de 2021, na sala de sessões do Tribunal Judicial da Província de Gaza, a cerimónia de tomada de posse da nova Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza.

O Meritíssimo Juiz da 6.ͣ Secção Criminal, do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, por despacho datado de 28 de Agosto de 2021, exarado em sede dos autos de querela nº 18/2019-C, que o Magistrado do Ministério Público move contra Teófilo Francisco Pedro Nhangumele e outros, cuja sessão de audiência de discussão e julgamento decorre desde o dia 23 de Agosto de 2021, no Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança da Machava - B.O, determinou uma nova ordem de produção da prova para a audição de  réus e declarantes, de acordo com a sequência que segue:

Por despacho exarado nos respectivos autos, o Juiz da 6.ͣ Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, marcou para o próximo dia 23 de Agosto de 2021, pelas 9:00 horas, no Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança da Machava - B.O, o início da audiência de discussão e julgamento, do Processo nº 18/2019-C, que o MP do Ministério Público move contra os arguidos Teófilo Francisco Pedro Nhangumele, e outros.

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, conferiu posse, no dia 30 de Junho de 2021, na Presidência da República, a Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, nas funções de Juíza Conselheira do Tribunal Supremo.

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição, nomeou Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, nas funções de Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Celebrou-se no dia 23 de Junho de 2021, o Dia Internacional da Função Pública, sob o lema: "Construção da África que almejamos através da adopção de uma cultura ética que apoie uma liderança orientada por objectivos".

O Tribunal Judicial da Província de Gaza realizou, no dia 16 de Junho de 2021, na sala de Conferências do Centro Provincial de Ensino à Distância, na Cidade de Xai-Xai, uma acção de capacitação de 32 Juízes Eleitos, que actuam na Província de Gaza, em matéria da legislação que orienta a sua intervenção nas audiências de discussão e julgamento, sob o lema: “Por Um Juiz Eleito Capacitado e Mais Interventivo”.

Por uma: "Construção da África de almejamos através da adopção de uma Cultura Ética que Apoie uma Liderança Orientada por Objectivos”.