Realizou-se nos dias 29 e 30 de Novembro de 2023, em Maputo, o II Colóquio Internacional de Direito Processual, sob o lema “45 anos da organização judiciária de Moçambique, Consolidando o Estado de Direito Democrático”.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou, no dia 27 de Novembro de 2023, o edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, província de Maputo, construído de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um Edifício condigno para o Tribunal, até 2023”.

Celebra-se, no País, 45 Anos da Organização Judiciária, sob o lema: “45 Anos da Organização Judiciária de Moçambique, Consolidando o Estado de Direito Democrático”.

No âmbito do Programa de Assistência Técnica ao Sector da Justiça – JUSTA, teve lugar, no dia 09 de Novembro de 2023, em Maputo, a Primeira Reunião dos Grupos Multidisciplinares, para a apreciação e discussão dos termos de referências na implementação do projecto.

O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António daAssunção Baptista Beirão, recebeu, no dia 14 de Novembro de 2023, em Maputo, uma delegação da Defensoria Pública do Brasil, integrada por Paula Rougemont, Analista de Cooperação Técnica bilateral com Moçambique, Daniela Corrêa Jacques Brauner, Defensora-Auxiliar da Sub-Defensoria Pública-Geral da União, Edson Rodrigues Marques, Director da Escola da DPU, LetíciaSjomanTorrano, Secretária da Secretaria de Actuação no Sistema Prisional da DPU, Lorena Falcão Macêdo, Assessora do Gabinete do Defensor Público Geral Federal, Simone Dantas Sousa, Assistente de Projectos, no quadro da missão de prospecção de projectos de cooperação técnica, na área de acesso à justiça em Moçambique.

No âmbito da consolidação e expansão dos serviços de mediação judicial nos Tribunais Judiciais do país, teve lugar, no período de 25 de Setembro a 12 de Novembro de 2023, em Maputo, a acção de formação de formadores de mediadores judiciais.

O Presidente do Tribunal Supremo participou, entre os dias 22 e 27 de Outubro de 2023, na Conferência Anual e Reunião do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da África Austral, na Cidade de Arusha, República Unida da Tanzânia.

O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António daAssunção Baptista Beirão, recebeu, no dia 07 de Novembro de 2023, no Tribunal Supremo, o Embaixador da Suíça acreditado em Moçambique, Alain Gaschen, acompanhado pelo Chefe de Governação e Prestação de Serviços, Jean Mathieu Bloch e o Oficial Sénior de Programa de Governação, Maurício Sulila.

Decorreu, em todo o país, de 30 de Outubro a 05 de Novembro de 2023, as actividades alusivas às celebrações da Semana da Legalidade, que este ano decorreram sob o lema: “O papel do Estado de Direito Democrático e de Justiça Social na Materialização e Promoção dos Direitos Humanos”.

No âmbito do Projecto de Justiça e Cidadania, cerca de 70 operadores do Judiciário do Reino de Eswatini, entre magistrados e oficiais de justiça, visitaram, entre os dias 26 e 29 de Novembro de 2023, o Tribunal Supremo de Moçambique.

Os Tribunais Superiores de Recurso de Maputo, Beira e Nampula, realizaram no dia 27 de Outubro de 2023, na Ponta de D´Ouro, Província de Maputo, em formato híbrido (presencial e online), o I Seminário de intercâmbio de troca de experiências e boas práticas, visando a eficiência, imprimir maior celeridade na tramitação dos processos, melhoria do serviço prestado ao cidadão e reforço da credibilidade do sistema de justiça.

No âmbito da celebração dos 30 Anos da criação do tribunal, o Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, realizou, entre os dias 24 e 25 de Outubro de 2023, o I Simpósio sobre a jurisdição de menores e direitos conexos.

O Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, no quadro da celebração dos 30 anos da sua criação, cujas actividades decorrem desde  o dia 07 de Agosto de 2023, realiza nos dias 24 e 25 de Outubro de 2023, na Cidade de Maputo, um “Simpósio sobre a Jurisdição de Menores e Direitos Conexos”.

Magistrados Judiciais e Oficiais de Justiça do Tribunal Superior de Maputo, reuniram-se no dia 13 de Outubro de 2023, na Cidade de Maputo, em II Seminário Jurídico Processual da área Cível, tendo como objectivo a uniformização de procedimentos processuais.

No Seminário foram abordadas matérias jurídico-processual, designadamente, “As nulidades no processo civil e o seu regime de arguição; União de facto: o antigo e o novo regime; Efeitos processuais das custas como condição de seguimento do recurso; e Sucessão por morte e o regime de bem”.

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou no dia 09 de Outubro de 2023, o edifício do Tribunal Judicial da Cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, construído de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um edifício condigno para o Tribunal, até 2023”.

O Alto Magistrado da Nação, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, procedeu, no dia 06 de Outubro de 2023, à inauguração dos edifícios dos Tribunais Judiciais da Província de Zambézia e do Distrito de Namarrói, construídos de raiz, no âmbito da iniciativa Presidencial “Um Distrito, um Edifício Condigno para o Tribunal, até 2023”.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu no dia 29 de Setembro de 2023, no seu gabinete de trabalho, o Presidente da African Defenders, Rede Pan – Africana de Defensores dos Direitos Humanos, Hassan Shire, no quadro da vista de cortesia que este efectuara ao Tribunal Supremo.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, procedeu no dia 29 de Setembro de 2023, à inauguração dos edifícios dos Tribunais Judiciais dos Distritos Municipais de KaMavota e de Nlhamankulu, construídos de raiz, no âmbito da iniciativa Presidencial “Um Distrito, um Edifício Condigno para o Tribunal, até 2023”.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou no dia 26 de Setembro de 2023, o edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Zumbo, Província de Tete, construído de raiz, no âmbito da materialização da Iniciativa Presidencial "Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal – até 2023".

 “MOSTRA O TEU EMBONDEIRO”

Candidaturas para o concurso de fotografias “Mostra o teu Embondeiro”

Desafio aos fotógrafos profissionais ou amadores moçambicanos, residentes no país, para enviarem uma fotografia de sua autoria com a mais bela imagem de um embondeiro legitimamente moçambicano. A fotografia pode ser feita com recurso a uma máquina fotográfica ou ao telemóvel, mas deve ter boa qualidade. Sabendo que existem embondeiros com diferentes estruturas e padrões pelo mundo, a imagem deve retratar um que seja realmente nacional.

As fotografias devem ser enviadas no período de 18 Setembro a 22 de Outubro de 2023 por e-mail (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.). Na mensagem deve fazer constar as seguintes informações: nome completo, documento de identificação pessoal, local de residência, contacto telefónico, indicação exacta do local em que a foto do embondeiro foi feita.

O concorrente vencedor terá a honra de ver seu nome em todos os números da revista que é editada pelo Tribunal Supremo e lida, conhecida e divulgada além-fronteiras.

Os resultados serão divulgados no dia 01 de Novembro de 2023.

Estamos ansiosos para ver o poder da tua forma de ver e retratar o mundo.