Terá lugar, no dia 01 de Fevereiro de 2023, pelas 09:00Horas, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, o acto solene de abertura do Ano Judicial – 2023, que sob o lema: “45 ANOS CONSOLIDANDO O ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO”.

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou no dia 09 de Dezembro de 2022, os novos edifícios dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Liúpo, Larde e Mossuril, respectivamente, construídos de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal - até 2023”.

No âmbito da iniciativa presidencial “Um Distrito, um Edifício Condigno para o Tribunal, até 2023”, o mais Alto Magistrado da Nação, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, procedeu a inauguração do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Limpopo, na Província de Gaza, no dia 02 de Dezembro de 2022. O acto contou com a presença dos titulares dos órgãos de Direcção do aparelho judiciário em Moçambique, membros dos Governos provincial e distrital, autoridades locais e a população em geral.

Os Tribunais de Trabalho da Cidade e Província de Maputo, reuniram-se, nos dias 01 e 02 de Dezembro de 2022, em Macaneta, Distrito de Marracuene, em Conselho Técnico, sob o lema: “Por um Ambiente Laboral moderno e uma Justiça consensual”.

Os Tribunais Judiciais confrontam-se com a crescente procura de serviços judiciais, situação  notável nas áreas comercial, de família e ou de menores, mas também criminal, que resulta do aumento e sofisticação da criminalidade, o que exige do sector judicial um esforço redobrado para garantir a defesa dos direitos, liberdades e interesses legítimos, de forma desejada e exigível.

O Conselho Judicial, órgão que tem por função analisar e deliberar sobre questões da organização, funcionamento e desenvolvimento do Aparelho Judicial, vai reunir-se em sessão ordinária, nos dias 23 a 25 de Novembro de 2022, na Cidade de Inhambane.

Decorre, de 13 a 19 de Novembro de 2022, na Ponta D’Ouro, Província de Maputo, a formação de Magistrados Judiciais dos Distritos da região centro do país, em matéria de criminalidade contra a vida selvagem.

A Juíza Presidente do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, Maria Lucas Manuel Karlsen visitou, no dia 04 de Novembro de 2022, o Estabelecimento Penitenciário Especial de Recuperação Juvenil de Boane, Província de Maputo.

Decorre, de 13 a 19  de Novembro de 2022, na Ponta D’Ouro, Província de Maputo, a formação de Magistrados Judiciais dos Distritos da região centro do País, em matérias de criminalidade contra a vida selvagem.

O Curso é organizado pelo Tribunal Supremo e conta com apoio do SAID, através do Projecto SPEED, US-FOREST  e o Parque Nacional de Maputo.

O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, efectua, nos dias 07, 08, 09 e 11 de Novembro de 2022, visita de monitoria, avaliação e apoio aos Tribunais Judiciais da Cidade de Maputo. Na sua deslocação irá escalar o Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo - (Cadeia Civil) e os Tribunais Judiciais dos Distritos Municipais de KaMubukwana, KaMavota, Nhlamankulu, KaMaxakeni, KaMpfumu, KaTembe e ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

O Alto Magistrado da Nação, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, inaugurou no dia 02 de Novembro de 2022, os novos edifícios dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Chimbunila e Sanga, na Província do Niassa, construídos de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um edifício Condigno para o Tribunal, até 2023”.

Decorreu, nos dias 24 a 29 de Outubro de 2022, em Maputo, a Conferência Anual e o Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da África Austral, sob o lema: “Prestação de Contas e o papel do Judiciário no combate ao Terrorismo”.

O Tribunal Supremo, com o apoio da UNICEF, efectuou no dia 14 de Outubro de 2022, na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, a divulgação e Implementação do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2022-2026.

Decorrem, em todo o país, de 31 de Outubro a 05 de Novembro de 2022, as actividades alusivas às celebrações do Dia 05 de Novembro, Dia da Legalidade, sob o lema: “A HUMANIZAÇÃO DAS PENAS COMO IMPERATIVO DA DIGNIDADE HUMANA”

No âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um edifício Condigno para o Tribunal - até 2023”, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou no dia 20 de Outubro de 2022, novos edifícios para o funcionamento dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Morrumbene e de Funhalouro, província de Inhambane.

Terá lugar, nos dias 24 e 25 de Outubro de 2022, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, a Conferência Anual e Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da África Austral, sob o lema: “Prestação de Contas e o papel do Judiciário no combate ao Terrorismo”.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, procedeu, no dia 14 de Outubro de 2022, o lançamento da primeira pedra para a construção do edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Marracuene, construção que decorre no quadro da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um Edifício condigno para o Tribunal, até 2023”.

Cerca de 700 cidadãos, entre editores dos Órgãos de Comunicação Social, estudantes das Faculdades de Direito públicas e privadas e das escolas secundárias, organizações da sociedade civil e religiosas, formandos da Academia das Ciências Policiais (ACIPOL), participaram, nos dias 27 de Setembro a 03 de Outubro de 2022, na 2ª edição, do programa “Tribunais de Portas Abertas”, organizado pelos Tribunais Judiciais do país.

O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, efectuou nos dias 19 a 23 de Setembro de 2022, uma visita de monitoria e avaliação aos Tribunais Judiciais e aos Estabelecimentos Penitenciários da Província de Inhambane e dos Distritos de Homoíne, Zavala, Inharrime, Govuro, Inhassoro, Morrumbene.