O Presidente do Tribunal Supremo, na sua intervenção, destacou a liderança de Maria Alexandra Zamba, “que de forma abnegada e muito profissionalismo assumiu a direcção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula no momento da sua instalação e enfrentou as dificuldades próprias de uma instituição nova, e desafiou ao empossado a manter o padrão de qualidade que caracteriza aquele Tribunal e a introduzir as mudanças que se mostrarem necessárias para contínua melhoria dos processos de trabalho, e que como líder do tribunal, materializar o lema dos tribunais judiciais, que é: Por um Sistema Judicial Acessível, Independente, Íntegro, Célere e de Qualidade”.

Testemunharam o acto de posse, a Procuradora-Geral da República, os Juízes Conselheiros, os Secretários-Gerais do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial Juízes Presidentes dos Tribunais Judiciais da Cidade de Maputo, e Província de Maputo, Polícia, Menores e Trabalho da Cidade de Maputo, a Directora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, o Presidente da Associação Moçambicana de Juízes, entre os convidados.

O discurso do Presidente do Tribunal Supremo, proferido no acto de investidura do novo Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Nampula

“

Digníssima Procuradora-Geral da República;

Venerando Vice-Presidente do Tribunal Supremo

Senhores Secretários Gerais dos Tribunais Judiciais e do CSMJ;

Venerando Presidente do TSR de Maputo;

Venerandos e Meritíssimos Presidentes dos Tribunais Judiciais da Cidade de Maputo, da Província de Maputo, de Polícia, de Menores e do Trabalho;

Senhora Directora do CFJJ;

Meritíssimo Presidente da AMJ;

Caros colegas;

Distintos convidados;

Minhas Senhoras e Meus Senhores;

Excelências;

Permitam-me, antes de mais, em nome da Magistratura Judicial, agradecer a todos os que nos honram com a sua presença nesta cerimónia, emprestando um elevado valor a este momento em que toma posse o novo Presidente do Tribunal Superior  de Recurso de Nampula.

De forma especial e cordial, gostaria de saudar a Dra Maria Alexandra Zamba, Veneranda Juíza Presidente cessante, que de forma abnegada e muito profissional, assumiu a direcção do Tribunal Superior de Recurso de Nampula no momento da sua instalação e enfrentou as dificuldades próprias de uma instituição nova. Continuaremos a contar com a mesma entrega e dedicação no tribunal em que foi agora colocada. Muito obrigado, companheira.

Ao Venerando Pascoal Jussa, queremos felicitar pela nomeação e desafia-lo a manter o padrão de qualidade que caracteriza o TSR de Nampula e a introduzir as mudanças que se mostrarem necessárias para contínua melhoria dos processos de trabalho.

Temos plena consciência de que os desafios são inúmeros, mas acreditamos que estará à altura dos mesmos, com o apoio e colaboração dos colegas do seu Tribunal.

Queremos que, como líder do tribunal que passa a presidir, assuma o compromisso de materializar o lema dos tribunais judiciais, que é: Por um Sistema Judicial Acessível, Independente, Íntegro, Célere e de Qualidade.

O lema referido deve guiar a actuação do Tribunal num contexto em que, não obstante os contornos difusos deste nosso tempo e espaço, é fácil constatar que a sociedade moçambicana está em mudança.

 É notório o processo de consolidação de valores próprios de um Estado de Direito. sendo o poder judicial um importante protagonista deste processo, ele é chamado a desempenhar o papel que lhe é reservado, de administrar a justiça em nome do povo.

E todos nós somos parte do povo e devemos fazer tudo para continuarmos ligados ao povo, sentindo o seu pulsar, ouvindo as suas preocupações e incorporando nas nossas almas, a alma colectiva, anónima e comunitária; fazendo tudo para que a justiça que administramos, em nome do povo, seja por este compreendida.

Para que a justiça seja compreendida, porque nos enquadramos num regime democrático e republicano em que a função judicial também é um serviço público destinado à solução dos conflitos, é fundamental que o acesso à justiça tenha uma dimensão ampla que, para além dos aspectos da proximidade física a um tribunal, do acesso económico, logístico ou cultural, também contemple a forma como elaboramos as nossas decisões e comunicamos com os utentes do tribunal.

Devemos, na medida do possível, evitar que a justiça seja sacralizada através de expressões e tecnicidades de difícil compreensão para o cidadão comum. E temos que encontrar espaço para uma comunicação contínua com os utentes do tribunal, cumprindo a missão educativa, que também está constitucionalmente reservada aos tribunais.

E a preocupação para que sejamos compreendidos é ainda mais relevante no momento em que muitos, cada um com o seu conceito, interessam-se e falam da Justiça.

Sabe-se que a Justiça é um conceito controverso. Ao mesmo tempo que é objecto de incontáveis teorias milenares ela, a Justiça, é familiar a todos os cidadãos, do mais erudito ao menos erudito. A naturalidade com a qual desfrutamos  dos nossos sentidos de visão, olfacto, tacto, é a mesma com a qual tecemos considerações acerca do que seja a Justiça assim como do que é justo e do que não é.

Porém, mais relevante do que a percepção da Justiça é o que entendemos de que, num Estado de Direito, que é um Estado de Justiça, a dignidade humana, os direitos e liberdades das pessoas ou os interesses legítimos e legalmente protegidos sejam  o ponto de partida e de chegada na actuação das nossas instituições de Justiça, incluindo, os Tribunais Superiores de Recurso, um dos quais Vossa Excelência, Venerando Desembargador, passa a presidir.   O mais importante é que os tribunais decidam de acordo com a lei.

Na contribuição que nos é reservada na construção dum Estado de Direito, é nossa obrigação actuar, no plano concreto da aplicação das leis, sem delongas desnecessárias, materializando o comando constitucional do direito à prestação jurisdicional efectiva e, por esta via, satisfazendo o cidadão em seu sentimento de reparação do bem lesado ou na salvaguarda dos seus direitos e liberdades.

Queremos, para terminar, desejar ao empossado e sua equipa de trabalho, muitos sucessos.

POR UMA SISTEMA JUDICIAL ACESSÍVEL, INDEPENDENTE, ÍNTEGRO, CÉLERE E DE QUALIDADE.

 MUITO OBRIGADO”