Decorre, nos dias 08 e 09 de Agosto de 2019, na Cidade de Inhambane, o I Seminário Nacional dos Oficiais de Justiça, sob o lema “Contributo de Oficiais de Justiça para a Materialização e Modernização da Justiça”.

 

O Tribunal Supremo e a Ordem dos Advogados de Moçambique, em parceria com  o Ministério da Indústria e Comércio e a Fundação para a Melhoria do Ambiente de Negócios, procederam,  no dia 19 de Julho de 2019, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, à instalação e lançamento  do Serviço de Mediação Judicial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, conferiu a posse, no dia 23 de Julho de 2019, na Presidência da República, a Adelino Manuel Muchanga, para mais um mandato no cargo de Presidente do Tribunal Supremo.

Adelino Manuel Muchanga, exerce as funções de Presidente do Tribunal Supremo da República de Moçambique desde 2014 e foi reconduzido do cargo pelo Alto Magistrado da Nação, por despacho de 30 de Maio de 2019, no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República de Moçambique, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O Tribunal Supremo de Moçambique, o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas de Lisboa, a Faculdade de Direito de Lisboa e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, assinaram, no dia 23 de Julho de 2019, na Cidade da Beira, um Protocolo que visa a cooperação das partes outorgantes no reforço das capacidades institucionais.

O Conselho Judicial, Órgão que tem por função analisar e deliberar sobre questões fundamentais da organização, funcionamento e desenvolvimento do aparelho Judicial, reúne-se em Sessão Ordinária,  de 22 a 26 de Julho de 2019, na Cidade da Beira.

A Sessão visa, entre outros aspectos, analisar os relatórios de desempenho dos Tribunais Judiciais, o desempenho comparativo dos Tribunais Judiciais, nos anos de 2017 e 2018 e das metas colectivas e individuais dos Tribunais e de Magistrados, respectivamente, o estudo sobre o grau de cumprimento das metas individuais em vigor, os estudos sobre a possibilidade de transformação do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, em Tribunal de Família e Menores e das secções de Menores dos Tribunais Judiciais das Províncias de Maputo, Sofala e Nampula, em secções de Família e Menores, a proposta de modelo de becas para os magistrados judiciais,  as medidas que devem ser adoptadas para o melhor desempenho dos tribunais judiciais nos próximos processos eleitorais.

A Assembleia da República, reunida em Sessão Ordinária de 16 de Julho de 2019, ratificou a designação de Adelino Manuel Muchanga, no cargo de Presidente do Tribunal Supremo Presidente da República de Moçambique.

Refira-se Adelino Manuel Muchanga foi reconduzido para o cargo pelo Presidente da República de Moçambique,  Filipe Jacinto Nyusi, por despacho de 30 de Maio de 2019, no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República de Moçambique, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O Conselho Judicial, Órgão que tem por função analisar e deliberar sobre questões fundamentais da organização, funcionamento e desenvolvimento do aparelho Judicial, vai reunir-se em Sessão Ordinária, nos dias 22 a 26 de Julho de 2019, no Hotel Sena, na Cidade da Beira.

Pascoal Jussa, Juiz Desembargador, foi empossado pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, no cargo de Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Nampula, acto que teve lugar, hoje, dia 11 de Julho, no Tribunal Supremo, sucedendo, no cargo, a Maria Alexandre Zamba, Juíza Desembargadora.

O Tribunal Supremo, em pareceria com a Procuradoria-Geral da República e a Comissão Nacional de Eleições, desencadeia de 27 de Junho a 16 de Julho de 2019, uma acção de formação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público e Inspectores do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), em matéria de ilícitos e contencioso eleitorais, patrocinado pelo PNUD, parceiro tradicional de cooperação do Tribunal Supremo.

No âmbito da passagem do mês da criança, uma equipa multissectorial composta por Juízes, Curadores de menores, técnicos de Accão Social e do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), e funcionários do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, visitaram nos dias 24 e 25 de Junho de 2019, os Centros de Acolhimento Tiberíades e Cidadela de Criança ADPP, na Cidade de Maputo, nos Distritos Municipais de Katembe e Kamavota, respectivamente.

No âmbito das celebrações do dia internacional da Função Pública, a  23 de Junho de 2019, funcionários e agentes do Estado do Tribunal Supremo, participaram no dia 21 de Junho de 2019, na cerimónia antecipada de deposição da Coroa de Flores na Praça dos Heróis Moçambicano, em Maputo.
A deposição   Coroa de Flores foi dirigida pela Ministra de Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, contando com a presença de funcionários e agentes do Estado dos órgãos de soberania e das instituições do Estado.

O Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais, Jeremias Alfredo Manjate, destacou, ontem, 17 de Junho de 2019, a importância das estatísticas judiciais e o contributo dos profissionais da justiça que lidam com a matéria, no desenvolvimento, eficiência e eficácia dos tribunais judiciais.

5 Juízes tomaram a posse a 17 de Junho de 2019, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, para as funções de Juízes Presidentes dos Tribunais Judiciais dos Distritos Municipais da Cidade de Maputo. Trata-se de Marquinha Humberto André Morais Pinto Basto, Carlos Caetano, Cármen Celeste Zita, Eusébio Lucas e Neidy Karine da Costa Nobre Machel, nos cargos de Presidentes dos Tribunais Judiciais dos Distritos Municipais Ka Mpfumo, KaNhlamanculo, KaMubukwana, KaMaxakeni e KaTembe, respectivamente.

Luís João de Deus Malauene, Juiz Desembargador, é empossado hoje, 14 de Junho de 2019, pelo Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, Daniel Valentim Sambo, para a função de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Inhambane.

Um grupo multi-sectorial composto por juízes, procuradores e estudiosos de Direito discutem, nos dias 12 a 14 de Junho de 2019, na Cidade de Xai-Xai, Província de Gaza, as anteprojectos da revisão da leis da Organização Tutelar de Menores, de Prevençao, Mitigação e Punição a Uniões Prematuras, da Família, e das Sucessões.

Teve lugar na sede das Nações Unidas (ONU) em Nova York, de 11 a 22 de Março de 2019, a 63ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher (CSW63), subordinada ao tema “Sistemas de protecção social, acesso a serviços públicos e infra-estrutura sustentável para a igualdade de género e o empoderamento de mulheres e meninas”.

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República de Moçambique, reconduziu Adelino Manuel Muchanga, no cargo de Presidente do Tribunal Supremo, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, por despacho datado de 30 de Maio de 2019.

Adelino Manuel Muchanga, exerce as funções de Presidente do Tribunal Supremo da República de Moçambique, desde 2014.

Uma Missão Exploratória Eleitoral da União Europeia, chefiada por Concha Fernandez De La Puente, da Divisão para a Democracia e Eleições do Serviço  Europeu para a Acção Externa da Comissão Europeia, foi recebida pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, no dia 21 de Maio de 2019.
A Missão tinha por objectivo realizar uma avaliação sobre a conveniência, viabilidade e utilidade do envio de uma Missão de Observação Eleitoral da União Europeia em Moçambique para as eleições gerais de 2019.

“O poder judicial em tempos de crise, estatuto e modernização da justiça”  foi  o tema do I Congresso dos Juízes Moçambicanos, que teve lugar nos dias 02 e 03 de Maio de 2019, na Cidade de Maputo, organizado pela Associação Moçambicana de Juízes Juízes (AMJ).
O evento, o primeiro do género realizado no país, foi promovido com vista a contribuir na reflexão sobre a independência do poder judicial em Moçambique e a consolidação do Estado de Direito.

Rosa Kornfeld-Matte, Especialista Independente para o Gozo dos Direitos Humanos pela Pessoa Idosa junto das Nações Unidas, foi recebida pelo Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, no passado dia 30 de Abril de 2019, no quadro da visita que aquela especialista realizou à República de Moçambique.
No encontro, as partes passaram de revista as acções que visam assegurar a assistência jurídica da pessoa idosa no País.