Notícias
Magistrados Judiciais e do Ministério Público e Agentes do SERNIC, da Província de Sofala, capacitados em matéria de ilícitos e Contencioso Eleitorais
No âmbito da preparação da intervenção do Judiciários nas Eleições Gerais, agendadas para o próximo dia 09 de Outubro de 2024, 63 Actores Judiciários, dos quais 27 Juízes e 23 Procuradores e 13 Agentes do SERNIC, da Província de...
Formação prática de magistrados e agentes do SERNIC da Província de Maputo, em matéria de ilícitos e contencioso eleitorais
Decorreu, entre os dias 03 e 05 de Julho de 2024, na Ponta D´Ouro, Província de Maputo, a formação prática de Juízes (26), Procuradores (21) de nível provincial e distrital, Agentes do SERNIC (11), em matéria de ilícitos e...
Inauguração dos edifícios do Tribunal Superior de Recurso da Beira e dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Machanga e Muanza, Província de Sofala
O Alto Magistrado da Nação, Filipe Jacinto Nyusi, procedeu no dia 01 de Julho de 2024, à inauguração dos novos edifícios para o funcionamento do Tribunal Superior de Recurso da Beira e dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Machanga...
Tomada de posse do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Manica
Efigénio José Baptista, Juiz de Direito A, é desde 5 de Julho de 2024, o novo Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Manica, sucedendo, na função, Memuna António Boné Veríssimo Manavela, Juíza Desembargadora. O Juiz Presidente Efigénio...
Tomada de posse do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Tete
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, nomeou, por despacho datado de 30 de Maio de 2024, depois de ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, Justo Mulémbuè, Juiz de Direito A, na função de Juiz Presidente do...
Seminário de formação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público da Cidade de Maputo em matéria de ilícitos e Contencioso Eleitorais
No âmbito da preparação da intervenção do Judiciários nas Eleições Gerais do Presidente da República, Deputados das Assembleias da República e Provinciais e de Governadores de Província, agendadas para o próximo dia 09 de Outubro de 2024, o Tribunal...
Inaugurado o novo edifício do Tribunal Judicial da Província do Niassa
O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou no dia 13 de Junho de 2024, o novo edifício do Tribunal Judicial da província do Niassa, construído de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um edifício...
Reforço da capacidade e habilidade do Judiciário para dirimir conflitos eleitorais
O Tribunal Supremo e a Procuradoria-Geral da República, realizam nos dias 12 e 13 de Junho de 2024, na Cidade de Maputo, o Curso de Formação Prática de Formadores em Matéria de Ilícitos e Contencioso Eleitorais. O...