Moçambique acolhe, no dia 28 de Outubro de 2026, em Maputo, a XIV Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunal de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, evento que decorrerá sob o lema: ”Promoção e Protecção Integral dos Direitos da Criança: Um Compromisso do Sistema Judicial”.
O Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa é um mecanismo de diálogo institucional que tem como principais pilares:
- Intercâmbio de experiências: partilha de boas práticas na administração da justiça e na gestão dos tribunais;
- Reforço institucional: cooperação na modernização, digitalização e capacitação técnica dos sistemas judiciais dos países e territórios de língua portuguesa;
- Diálogo jurídico: discussão de temas transversais que dizem respeito à cidadania e ao desenvolvimento socio-económico nos países e territórios de língua portuguesa.
O Fórum integra os Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça de Angola, Portugal, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Macau, Moçambique e Timor Leste, sendo actualmente presidido por Moçambique.
A realização desta conferência tem por objectivo geral promover a reflexão sobre a promoção e protecção dos direitos da criança nos Países e Territórios de Língua Portuguesa e, como objectivos específicos:
- Analisar instrumentos nacionais, regionais e internacionais aplicáveis à promoção e protecção dos direitos da criança;
- Partilhar as boas práticas internacionais sobre a promoção e protecção dos direitos da criança;
- Apresentar recomendações e propostas de mecanismos de cooperação judiciária entre os Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa.
A XIV Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunal de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa será seguida da Reunião do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, a realizar-se no dia 29 de Outubro de 2026, no Hotel Polana, em Maputo.
Esta reunião irá culminar com eleição do Presidente e do Secretariado do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de língua Portuguesa, seguindo-se as comunicações e intervenções dos Presidentes eleito e cessante respectivamente, previstas para as 10h30.
Para a Conferência, os interessados poderão participar remotamente através do seguinte link de acesso:
Quarta-feira, 28 de Outubro de 2026
08H00 – 17H20
Link de acesso
https://us06web.zoom.us/j/81121347680?pwd=3puYB2Ob6WKJi27KyI2n91a4HsBzry.1
ID da reunião: 811 2134 7680
Senha: 343025
