O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, nomeou, por despacho datado de 30 de Maio de 2024, depois de ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, Justo Mulémbuè, Juiz de Direito A, na função de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Tete.

O Juiz Presidente nomeado tomou posse, na função, no dia 21 de Junho de 2024, perante o Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso da Beira, Fernando Tomo José Pantie, sucedendo, assim, no cargo a Juíza Presidente, cessante, Iva Francelina Ozias Pondja.

O Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso da Beira, Fernando Tomo José Pantie, no discurso de ocasião, desafiou o Juiz Presidente empossado, a ser um verdadeiro líder e a não se aproveitar da função para servir-se a si próprio e a manter sempre o diálogo permanente e franco com todos os colaboradores e, ainda, a pautar por uma gestão do tribunal inclusiva e participativa.

Num outro desenvolvimento o Juiz Presidente do Tribunal Superior de Recurso da Beira, defendeu que “A credibilidade e a confiança dos cidadãos na justiça passam necessariamente para garantia de eficiência e celeridade na resolução de litígios pelos tribunais”.

A propósito, referiu que “As acções de natureza cível e a criminalidade organizada e transnacional, como o tráfico de drogas, que prospera a olhos vistos no país, com efeitos perniciosos nas famílias e no tecido económico, devem ter uma resposta efectiva dos tribunais, na província, nomeadamente assegurando o direito dos credores ou aplicando as necessárias penas”.