Notícias
Conferência Nacional dos Juízes por ocasião do 20º Aniversário da criação da Associação Moçambicana dos Juízes
Decorreu, no dia 07 de Março de 2025, na Cidade de Maputo, a Conferência Nacional dos Juízes, por ocasião da celebração do 20º aniversário da Associação Moçambicana dos Juízes – AMJ, sob o lema “20 Anos de Uma Magistratura...
O Instituto de Cooperação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa reforça o acervo bibliográfico do Tribunal Supremo
Teve lugar no dia 05 de Março de 2024, a cerimónia de entrega do acervo bibliográfico, constituídos por 2.200 obras diversas, ao Tribunal Supremo, pelo Instituto de Cooperação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no âmbito da...
Presidente do Tribunal Supremo reúne-se com os colaboradores do Tribunal Supremo
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, reuniu-se, no dia 26 de Fevereiro de 2025, com os colabores do Tribunal Supremo. Trata-se de uma reunião que estava prevista para Dezembro de 2024, adiada, devido ao ambiente das manifestações...
O Presidente do Tribunal Supremo recebe o Coordenador do Projecto Anticorrupção e Responsabilização do International Center for Asset Recovery (ICAR) do Basel Institute on Governance em Moçambique
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu, no dia 25 de Fevereiro de 2025, o Coordenador do Projecto Anticorrupção e Responsabilização do International Center for Asset Recovery (ICAR), do Basel Institute on Governance em Moçambique (Fase II)...
Presidente do Tribunal Supremo trabalha na Província de Maputo
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, efectuou nos dias 20 e 21 de Fevereiro de 2025, visita de trabalho aos Tribunais Judiciais da Província de Maputo, com objectivo de se inteirar dos desafios ao nível da Província...
Tribunal Supremo realiza o III Colóquio Internacional de Direito Processual
Decorre nos dias 13 e 14 de Fevereiro de 2025, na Cidade de Maputo, o III Colóquio Internacional de Direito Processual, sob o lema “Reforçando o Papel do Judiciário na Prevenção e Combate ao Terrorismo e Tráfico de Drogas”....
Tribunais de Moçambique Assinalam Meio Século com Modernização e Expansão Nacional
Na abertura solene do ano judicial 2025, que marca os 50 anos de independência de Moçambique, o sistema judicial apresentou um balanço que reflecte maturidade institucional e visão de futuro, combinando avanços significativos com projectos ambiciosos de modernização. Entre...
Abertura do Ano Judicial de 2025
Teve lugar em Maputo, no dia 04 de Fevereiro de 2025, a sessão solene de Abertura do Ano Judicial de 2025, sob lema: “50 Anos Construindo o Sistema Judicial: Nova Era, Novos Desafios”, que marcou simultaneamente o cinquentenário da...