O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, procedeu na manhã do dia 26 de Fevereiro de 2023, na Cidade de Maputo, ao lançamento da Associação Moçambicana das Juízas (AMJuíza) e da primeira acção de capacitação internacional das Juízas...
O Secretário-Geral das Nações Unidas nomeou Paula da Conceição Machatine Honwana, Juíza Desembargadora, no cargo de Juíza do Tribunal Especial Residual para a Serra Leoa. Paula da Conceição Machatine Honwana, tomou posse, hoje, numa cerimónia realizada em Freetown, que...
Trata-se de Stella da Graca Nova Zeca, Embaixadora de Moçambique junto da República Portuguesa, Fortunato Albrinho, Alto Comissário da República de Moçambique junto do Gana, Alexandre Herculano Manjate, Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Malawi, Elias Jaime Zimba, Embaixador...
TREZENTOS E SETENTA E QUATRO formandos do XXII e VIII Cursos de Formação Inicial para ingresso nas carreiras de Magistratura Judicial e do Ministério Público, e de Conservadores e Notários Superiores, dos quais 194 da Magistratura Judicial e 117 do Ministério Público, e 60 Conservadores e...
Decorreu, no dia 01 de Fevereiro de 2024, em Maputo, a sessão solene de abertura do Ano Judicial de 2024, sob o lema: “Reforçando o papel do Judiciário no Combate ao Tráfico de Drogasʺ. A sessão foi dirigida pelo...
Terá lugar no dia 01 de Fevereiro de 2024, pelas 09Horas, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Alberto Chissano, o acto solene de abertura do Ano Judicial – 2024, que decorrerá sob o lema “Reforçando o Papel do Judiciário...
TRIBUNAL SUPREMO Mensagem de Natal e Fim do Ano Mais um ano está prestes a findar. É tempo de retrospectiva e definição ou renovação de propósitos para o próximo ano. No nosso percurso de 2023, destacamos a inauguração de...
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, procedeu, no dia 19 de Dezembro de 2023, o Tribunal Marítimo de Sofala, acto que foi testemunhada pelo Vice-Procurador-Geral da República, Alberto Paulo, Secretária de Estado na Província de Sofala, Cecília...