Tribunal Supremo da República de Moçambique

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Amjuiza Final

Presidente do Tribunal Supremo dirige o lançamento da Associação Moçambicana das Juízas (AMJuíza)

  • 01/03/2024

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, procedeu na manhã do dia 26 de Fevereiro de 2023, na Cidade de Maputo, ao lançamento da Associação Moçambicana das Juízas (AMJuíza) e da primeira acção de capacitação internacional das Juízas...

Nomeação De Paula Da Conceição Machatine Honwana No Cargo De Juíza Do Tribunal Especial Residual Para A Serra Leoa

Nomeação de Paula da Conceição Machatine Honwana no cargo de Juíza do Tribunal Especial Residual para a Serra Leoa

  • 29/02/2024

O Secretário-Geral das Nações Unidas nomeou Paula da Conceição Machatine Honwana, Juíza Desembargadora, no cargo de Juíza do Tribunal Especial Residual para a Serra Leoa. Paula da Conceição Machatine Honwana, tomou posse, hoje, numa cerimónia realizada em Freetown, que...

Presidente do Tribunal Supremo recebe saudação de embaixadores em missão para fora do País

Presidente do Tribunal Supremo recebe saudação de embaixadores em missão para fora do País

  • 14/02/2024

Trata-se de Stella da Graca Nova Zeca, Embaixadora de Moçambique junto da República Portuguesa, Fortunato Albrinho, Alto Comissário da República de Moçambique junto do Gana, Alexandre Herculano Manjate, Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Malawi, Elias Jaime Zimba, Embaixador...

Centro de Formação Jurídica e Judiciária gradua Magistrados e Conservadores e Notários Superiores

Centro de Formação Jurídica e Judiciária gradua Magistrados e Conservadores e Notários Superiores

  • 09/02/2024

TREZENTOS E SETENTA E QUATRO formandos do XXII e VIII Cursos de Formação Inicial para ingresso nas carreiras de Magistratura Judicial e do Ministério Público, e de Conservadores e Notários Superiores, dos quais 194 da Magistratura Judicial e 117 do Ministério Público, e 60 Conservadores e...

Participantes na sessão solene de Abertura do Ano Judicial de 2024. Na primeira fila, da esquerda para a direita: Eneas da Conceição Comiche, Presidente do Conselho Autárquico de Maputo, Carlos Joaquim Nogueira Martins, Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Beatriz da Consolação Mateus Buchili, Procuradora - Geral da República, Adelino Manuel Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República, Lúcia Maximiano do Amaral, Presidente do Tribunal Administrativo, Helena Mateus Kida, Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Vicente Joaquim, Secretário de Estado na Cidade de Maputo, e Isac Chande, Provedor de Justiça

Abertura do Ano Judicial de 2024

  • 01/02/2024

Decorreu, no dia 01 de Fevereiro de 2024, em Maputo, a sessão solene de abertura do Ano Judicial de 2024, sob o lema: “Reforçando o papel do Judiciário no Combate ao Tráfico de Drogasʺ. A sessão foi dirigida pelo...

Imagem Predefiida

Abertura do Ano Judicial

  • 01/02/2024

Terá lugar no dia 01 de Fevereiro de 2024, pelas 09Horas, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Alberto Chissano, o acto solene de abertura do Ano Judicial – 2024, que decorrerá sob o lema “Reforçando o Papel do Judiciário...

Mensagem de Natal e Fim do Ano

Mensagem de Natal e Fim do Ano

  • 24/12/2023

TRIBUNAL  SUPREMO Mensagem de Natal e Fim do Ano Mais um ano está prestes a findar. É tempo de retrospectiva e definição ou renovação de propósitos para o próximo ano. No nosso percurso de 2023, destacamos a inauguração de...

Tribunal Marítimo de Sofala

Instalação e entrada em funcionamento do Tribunal Marítimo de Sofala

  • 20/12/2023

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, procedeu, no dia 19 de Dezembro de 2023, o Tribunal Marítimo de Sofala, acto que foi testemunhada pelo Vice-Procurador-Geral da República, Alberto Paulo, Secretária de Estado na Província de Sofala, Cecília...