O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, participou, em Brasília, nos dias 11 e 12 de Abril de 2024, na Solenidade Comemorativa e do Seminário Internacional alusivos aos 35 anos da criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça...
O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, felicitou, na Sexta-feira, dia 05 de Abril de 2024, a Mulher Moçambicana e do Judiciário, em particular, por ocasião da celebração do dia da Mulher Moçambicana e exaltou o seu...
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu, no seu Gabinete, na quinta-feira, dia 04 de Abril de 2024, o Embaixador da República Árabe do Egipto, Mohamed Hassaan Refaat Aly Farghal, acompanhado pelo Terceiro Secretário e Chefe Adjunto de Missão, Karim Seifeldin, em...
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, acompanhado pelo Secretário-Geral do Tribunal Supremo, Jeremias Alfredo Manjate e quadros do Tribunal Supremo, efectua de 19 a 22 de Março de 2024, visita de trabalho à República de Zimbabwe. A...
Terá lugar nos dias 11 e 12 de Março de 2024, na Vila Municipal de Metangula, Província do Niassa, a Sessão Ordinária do Conselho Judicial, Órgão que tem por função analisar e deliberar sobre questões fundamentais de organização, funcionamento...
No âmbito da preparação do próximo ciclo eleitoral, decorre, nos dias 28 e 29 de Fevereiro de 2024, em Maputo, a Mesa Redonda, dirigida por António Paulo Namburete, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, tendo por finalidade a harmonização de...
No âmbito de implementação do Projecto de Apoio Técnico ao Sector da Justiça para o Tribunal Supremo – JUSTA TS, com o objectivo de aumentar a capacidade do Sector de Administração da Justiça, de tramitar e julgar crimes relacionados...