Tribunal Supremo da República de Moçambique

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A delegação do Tribunal Supremo que participou da Solenidade Comemorativa e Seminário Internacional alusivos aos 35 anos de criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça do Brasil. Da esquerda para direita, Jeremias Alfredo Manjate, Secretário-Geral dos Tribunais Judiciais, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo, e Pedro Sinai Nhatitima, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo

Presidente do Tribunal Supremo participa da Solenidade Comemorativa e Seminário Internacional alusivos aos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça do Brasil

  • 12/04/2024

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, participou, em Brasília, nos dias 11 e 12 de Abril de 2024, na Solenidade Comemorativa e do Seminário Internacional alusivos aos 35 anos da criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça...

Foto de ocasião das celebrações do dia 07 de Abril, dia da Mulher Moçambicana

Vice-Presidente do Tribunal Supremo felicita a Mulher Moçambicana e do Judiciário

  • 05/04/2024

O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, felicitou, na Sexta-feira, dia 05 de Abril de 2024, a Mulher Moçambicana e do Judiciário, em particular, por ocasião da celebração do dia da Mulher Moçambicana e exaltou o seu...

O encontro serviu para estreitar laços de cooperação, no domínio de matérias ligadas à justiça. No quadro mais amplo, discutiram temas relevantes para as magistraturas dos dois países, com enfoque, na experiência do Egipto na aplicação de medidas concretas para melhor actuação do judiciário no combate ao terrorismo e branqueamento de capitais.

Presidente do Tribunal Supremo recebe o Embaixador do Egipto

  • 04/04/2024

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu, no seu Gabinete, na quinta-feira, dia 04 de Abril de 2024, o Embaixador da República Árabe do Egipto, Mohamed Hassaan Refaat Aly Farghal, acompanhado pelo Terceiro Secretário e Chefe Adjunto de Missão, Karim Seifeldin, em...

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Presidente do Tribunal Supremo efectua visita de trabalho a República de Zimbabwe

  • 20/03/2024

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, acompanhado pelo Secretário-Geral do Tribunal Supremo, Jeremias Alfredo Manjate e quadros do Tribunal Supremo, efectua de 19 a 22 de Março de 2024, visita de trabalho à República de Zimbabwe. A...

Cj 2024

Sessão ordinária do Conselho Judicial – 2024

  • 12/03/2024

Conselho Judicial

Imagem Predefiida

Conselho Judicial reúne-se em Sessão Ordinária

  • 12/03/2024

Terá lugar nos dias 11 e 12 de Março de 2024, na Vila Municipal de Metangula, Província do Niassa, a Sessão Ordinária do Conselho Judicial, Órgão que tem por função analisar e deliberar sobre questões fundamentais de organização, funcionamento...

Mesa Redonda 2024.jpg Final

Mesa Redonda de preparação do próximo ciclo eleitoral

  • 01/03/2024

No âmbito da preparação do próximo ciclo eleitoral, decorre, nos dias 28 e 29 de Fevereiro de 2024, em Maputo, a Mesa Redonda, dirigida por António Paulo Namburete, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, tendo por finalidade a harmonização de...

Justa Final

II Reunião dos Grupos Multidisciplinares no âmbito do Projecto JUSTA TS

  • 01/03/2024

No âmbito de implementação do Projecto de Apoio Técnico ao Sector da Justiça para o Tribunal Supremo – JUSTA TS, com o objectivo de aumentar a capacidade do Sector de Administração da Justiça, de tramitar e julgar crimes relacionados...