Notícias
Os Tribunais Judiciais da Província de Nampula realizam Julgamentos em campanha
Os Tribunais Judiciais da Província de Nampula realizam, desde o dia 14 de Abril de 2025, julgamentos em campanha, numa iniciativa que visa a celeridade processual e a redução da pendência, calculada em 16.526 processos. De acordo com o...
Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida nomeada Vice-Presidente do Tribunal Supremo
De acordo com a nota da Presidência da República, o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas pelas disposições conjugadas da alínea g) do artigo 158 e do n. 2 do artigo...
Parabéns à Mulher Moçambicana
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, saudou a Mulher moçambicana, por ocasião da celebração dia Dia 07 de Abril, Dia da Mulher Moçambicana. O Presidente do Tribunal Supremo, dirigiu-se à Mulher Moçambicana, especialmente à Mulher do Judiciário,...
Sessão Ordinária do Conselho Judicial – 2025
Decorre nos dias 03 e 04 de Abril de 2025, na Cidade de Maputo, a Sessão Ordinária do Conselho Judicial – 2025, o órgão que tem por função analisar e deliberar sobre questões fundamentais de organização, funcionamento e desenvolvimento...
O Vice-Presidente do Tribunal Supremo recebe uma Missão da International Development Law Organization
O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António de Assunção Baptista Beirão, recebeu, no dia 02 de Abril de 2025, uma Missão da International Development Law Organization (IDLO), chefiada pela Coordenadora de Programas, Lorraine Ochiel no âmbito da implementação do...
O Presidente do Tribunal Supremo recebe a delegação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento( PNUD)
O Presidente do Tribunal Adelino Manuel Muchanga, recebeu, no dia 18 de Março de 2025, a visita de trabalho da delegação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), chefiada por Andrés Del Castillo Sánchez, responsável pelo “Projecto...
Presidente do Tribunal Supremo designa Tutores para os Tribunais Judiciais
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, através do despacho de 18 de Março de 2025, determinou a distribuição dos Juízes Conselheiros, para apoio, monitoria e acompanhamento das actividades dos Tribunais Judiciais, a diversos níveis, tendo em vista...
Celebra-se o Dia internacional da Mulher Juíza
Celebra-se, hoje, dia 10 de Março de 2025, o Dia Internacional da Mulher Juíza, estatuído pela Assembleia – Geral das Nações Unidas – ONU, através da Resolução nº 75/274, durante a Conferência Bianual da Associação Internacional das Mulheres Juízas...