Notícias
Seminário de formação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público da Cidade de Maputo em matéria de ilícitos e Contencioso Eleitorais
No âmbito da preparação da intervenção do Judiciários nas Eleições Gerais do Presidente da República, Deputados das Assembleias da República e Provinciais e de Governadores de Província, agendadas para o próximo dia 09 de Outubro de 2024, o Tribunal...
Inaugurado o novo edifício do Tribunal Judicial da Província do Niassa
O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou no dia 13 de Junho de 2024, o novo edifício do Tribunal Judicial da província do Niassa, construído de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um edifício...
Reforço da capacidade e habilidade do Judiciário para dirimir conflitos eleitorais
O Tribunal Supremo e a Procuradoria-Geral da República, realizam nos dias 12 e 13 de Junho de 2024, na Cidade de Maputo, o Curso de Formação Prática de Formadores em Matéria de Ilícitos e Contencioso Eleitorais. O...
Celebração do Dia Internacional dos Arquivos
No âmbito das celebrações do Dia Internacional dos Arquivos, 09 de Junho, a Direção da Documentação, Edição Judiciária e Biblioteca do Tribunal Supremo, organizou um ciclo de palestras, nas instalações do Tribunal Supremo, no dia 10 de Junho de...
Tribunal Superior de Recurso de Maputo homenageia quadros aposentados
O Tribunal de Recurso de Maputo, homenageou no dia 05 de Abril de 2024, quatro operadores de justiça séniores do tribunal, entre um Magistrado e Oficiais de Justiça e funcionário de carreira de regime geral, que passaram ao regime...
Tribunal de Menores capacita os seus colaboradores
O Tribunal de Menores da Cidade de Maputo realizou nos dias 22 e 23 de Maio de 2024, na Cidade de Maputo, uma acção de capacitação de Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça daquele Tribunal, em...
Seminário Nacional da Jurisdição Criminal
Magistrados Judiciais das Secções Criminais de Tribunais Judiciais de Distrito do País participaram, nos dias 23 e 24 de Maio de 2024, na Cidade de Chimoio, Província de Manica, no Seminário Nacional da Jurisdição Criminal, orientado sob o lema...
A Missão Exploratória da União Europeia efectua visita de trabalho ao Tribunal Supremo
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu no dia 15 de Maio de 2024, a Missão Exploratória para uma possível Missão de Observação Eleitoral da União Europeia, chefiada por Riccardo Chelleri, no âmbito da visita que a...