Notícias
Formação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público e Inspectores do SERNIC da Província da Zambézia, em matéria de ilícitos e contencioso eleitorais
Decorreu entre os dias 12 e 16 de Agosto de 2024, na Cidade de Quelimane, Província da Zambézia, a acção de formação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público e Inspectores do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em matéria...
Magistrados Judiciais e do Ministério Público e Inspectores do Serviço Nacional de Investigão Criminal da Província de Nampula capacitados em matérias de ilícitos e contencioso eleitorais
Decorreu de 05 a 09 de Agosto de 2024, na Cidade de Nampula, a capacitação de 34 Juízes, 34 Procuradores afectos nas secções criminais e 24 Inspectores do SERNIC da Província de Nampula, em matéria de ilícitos e contencioso...
Magistrados Judiciais e do Ministério Público e Inspectores do SERNIC da Província de Gaza capacitados em matéria de Ilícitos e Contenciosos Eleitorais
Decorreu entre os dias 12 e 16 de Agosto de 2024, no Distrito de Bilene, a capacitação de Juízes, Procuradores, de nível distrital e provincial, afectos às Secções Criminais e Inspectores do SERNIC, da Província de Gaza, em matéria...
Formação de Magistrados e Oficiais de Justiça em Matéria de Família e Menores e Áreas Conexas
No cumprimento do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2022-2026, concernente ao Desenvolvimento Institucional e com vista a capacitar os profissionais com os conhecimentos, habilidades e instrumentos necessárias para garantir a promoção dos direitos da criança, promover a prevenção de...
Tomam posse Juízes Desembargadores para os Tribunais Superiores de Recurso e secções de Recurso dos Tribunais Judiciais de Província
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga, conferiu posse, no dia 08 de Agosto de 2024, em Maputo, a 10 Juízes Desembargadores. Trata–se de Nilza Neemias Covane, Romana Sualé Muhôma, Shaquila...
Magistrados Judiciais e do Ministério Público e agentes do SERNIC da Província de Tete capacitados em matéria de Ilícitos e Contencioso Eleitorais
Juízes, Procuradores e agentes do Serviço de Investigação Criminal (SERNIC), dos Distritos e da Província de Tete, afectos à área criminal, foram capacitados, de 22 a 26 de Julho de 2024, na cidade de Tete, em matéria de Ilícitos...
Magistrados Judiciais e do Ministério Público e agentes do SERNIC da Província de Inhambane Capacitados em Matéria de Ilícitos e Contencioso Eleitorais
Decorreu de 08 a 12 de Julho de 2024, na Cidade de Inhambane, a capacitação de (22) Juízes, (21) Procuradores de nível distrital e provincial, afectos às Secções Criminais e (16) Agentes do SERNIC da Província de Inhambane, em...
O Presidente do Tribunal recebe visita de cortesia de Deputados da Assembleia da República, pelo Círculo Eleitoral da Província de Inhambane
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu, no dia 02 de Agosto de 2024, Deputados do Círculo Eleitoral de Inhambane, pela Bancada da FRELIMO, chefiados pela Deputada, Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República, cabeça de...