Notícias
Assembleia da República ractifica a nomeacão de Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo
A Assembleia da República, reunida em sessão de 27 de Maio de 2025, ractificou, a nomeção de Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo. Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, foi nomeada no...
Empossado o Director do Gabinete de Documentação, Edição Judiciária e Biblioteca do Tribunal Supremo
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, conferiu posse, hoje, dia 23 de Maio de 2025, a Ernesto Luís Cuambe, nas funções de Director do Gabinete de Documentação, Edição Judiciária e Biblioteca do Tribunal Supremo, nomeado por despacho...
Visita de cortesia do Conselheiro Técnico Principal do Projecto de Fortalecimento da Democracia e dos Processos Eleitorais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -PNUD ao Tribunal Supremo
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu, hoje, dia 22 de Maio de 2025, no seu gabinete de Trabalho, o Conselheiro Técnico Principal do Projecto de Fortalecimento da Democracia e dos Processos Eleitorais, do Programa das Nações...
Presidente do Tribunal Supremo recebe o Embaixador da Índia
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu, no seu gabinete, no dia 20 de Maio de 2025, o Alto Comissário da Índia, Robert Shetkingtong, em visita de cortesia, no âmbito do reforço das relações de cooperação bilateral,...
Formação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Inspectores do SERNIC e Fiscais da ANAC, em matéria de prevenção e combate a crimes contra a biodiversidade
Decorre entre os dias 19 e 23 de Maio de 2025, no Posto Administrativo da Ponta D´Ouro, Província de Maputo, uma acção de formação de Magistrados Judiciais e do Ministério Publico, Inspectores do Serviço Nacional de Investigação Criminal –...
Inaugurados edifícios dos Tribunais Judiciais de Tambara, Macossa e Mossurize
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, inaugurou, no dia 14 de Maio de 2025, os edifícios dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Tambara, Macossa e Mossurize, na Província de Manica, construídos de raiz, com fundos provenientes do orçamento...
Parlamento Infantil da Cidade de Maputo visita o Tribunal de Menores da Cidade de Maputo
Uma delegação do Parlamento Infantil da Cidade de Maputo, chefiada pela respectiva Presidente, Flávia Nicole Bila, realizou, no dia 14 de Maio de 2025, um visita de cortesia ao Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, com o objectivo...
Seminário Nacional de balanço em matéria de Ilícitos e Contencioso Eleitorais
Decorre entre os dias 21 e 26 de Abril de 2025, no Posto Administrativo de Ponta D´Ouro, Distrito de Matutuíne, Província de Maputo, o Seminário Nacional de Balanço em matéria de Ilícitos e Contencioso Eleitorais, sob o lema “o...