Notícias
Maria Isabel Bento Rupia toma posse no cargo de Juíza Conselheira do Tribunal Supremo
O Chede de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, conferiu posse, no dia 30 de Julho de 2024, em Maputo, a Maria Isabel Bento Rupia, no cargo de Juiz Conselheira do Tribunal Supremo. O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi,...
Adelino Manuel Muchanga, ractificado Presidente do Tribunal Supremo
A Assembleia da República, ractificou, na sessão de 25 de Julho de 2024, a recondução de Adelino Manuel Muchanga, no cargo de Presidente do Tribunal Supremo. Adelino Manuel Muchanga, foi reconduzido para mais um mandato, no cargo de Presidente...
Magistrados Judiciais e do Ministério Público e Agentes do SERNIC – Serviço de Investigação Criminal da Província do Niassa capacitados em matéria de ilícitos e contencioso eleitorais
No âmbito do processo de preparação do próximo ciclo eleitoral, Magistrados Judiciais e do Ministério público e Agentes do SERNIC – Serviço Nacional de Investigação Criminal, afectos na área criminal da Província do Niassa, participaram, entre os dias 16...
Magistrados Judiciais e do Ministério Público e Agentes do SERNIC, da Província de Sofala, capacitados em matéria de ilícitos e Contencioso Eleitorais
No âmbito da preparação da intervenção do Judiciários nas Eleições Gerais, agendadas para o próximo dia 09 de Outubro de 2024, 63 Actores Judiciários, dos quais 27 Juízes e 23 Procuradores e 13 Agentes do SERNIC, da Província de...
Formação prática de magistrados e agentes do SERNIC da Província de Maputo, em matéria de ilícitos e contencioso eleitorais
Decorreu, entre os dias 03 e 05 de Julho de 2024, na Ponta D´Ouro, Província de Maputo, a formação prática de Juízes (26), Procuradores (21) de nível provincial e distrital, Agentes do SERNIC (11), em matéria de ilícitos e...
Inauguração dos edifícios do Tribunal Superior de Recurso da Beira e dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Machanga e Muanza, Província de Sofala
O Alto Magistrado da Nação, Filipe Jacinto Nyusi, procedeu no dia 01 de Julho de 2024, à inauguração dos novos edifícios para o funcionamento do Tribunal Superior de Recurso da Beira e dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Machanga...
Tomada de posse do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Manica
Efigénio José Baptista, Juiz de Direito A, é desde 5 de Julho de 2024, o novo Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Manica, sucedendo, na função, Memuna António Boné Veríssimo Manavela, Juíza Desembargadora. O Juiz Presidente Efigénio...
Tomada de posse do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Tete
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, nomeou, por despacho datado de 30 de Maio de 2024, depois de ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, Justo Mulémbuè, Juiz de Direito A, na função de Juiz Presidente do...