Notícias
II Reunião da Inspecção Judicial do Conselho Superior da Magistratura Judicial
Decorre, entre os dias 29 e 30 de Julho de 2025, na Ponta de Ouro, Distrito de Matutuine, Província de Maputo, a II Reunião Nacional da Inspoecção Judicial do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Participam no evento, o Presidente...
Inaugurado o edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Chibabava
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, inaugurou, no dia 16 de Julho de 2025, o edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Chibabava, na Província de Sofala, edifício construído de raiz, no âmbito da Iniciativa “Um Distrito, Um...
Gestores dos Tribunais Judiciais capacitados em matéria da Conta de Gerência
Directores e Chefes das Unidades Orgânicas do Tribunal Supremo, designadamente, Administração e Finanças, Planificação, Auditoria Interna, e UGEA, e Gestores dos Tribunais Judiciais da Cidade e Província de Maputo, dos Tribunais de Trabalho da Cidade e Província de Maputo,...
Vice-Presidente do Tribunal Supremo, trabalha nos Tribunais Judiciais das Províncias de Gaza e Inhambane
A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Matilde Augusto Monjante Maltez de Almeida, efectua, nos dias 08 e 11 de Julho de 2025, visita de monitoria aos Tribunais Judiciais das Províncias de Gaza e Inhambane. Na deslocação irá reunir-se com Magistrados,...
O Presidente do Tribunal Supremo recebe o Ministro do Interior
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu, hoje, dia 04 de Julho de 2025, no seu Gabinete de trabalho, o Ministro do Interior, Paulo Chachine. O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga e o Ministro do...
A Vice-Presidente do Tribunal Supremo efectua visita de trabalho aos Tribunais Judiciais da Província de Nampula
A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, efectou nos dias 02 e 03 de Julho de 2025, visita de monitoria e avaliação aos Tribunais Judiciais da Província de Nampula, nomeadamente, nos distritos de Rapale, Ribaué...
Magistrados Judiciais, do Ministério Público e Agentes do SERNAP capacitados em matéria de penas alternativas à de prisão
Magistrados Judiciais e do Ministério Publico, das áreas criminais da Província de Maputo e Agentes do Serviço Nacional de Prisões, foram capacitados, de 30 de Junho a 02 de Julho corrente, em matéria de aplicação de Penas Alternativas...
Magistrados Judiciais, do Ministério Público e Agentes do SERNAP capacitados em matéria de penas alternativas à de prisão
Magistrados Judiciais e do Ministério Publico, das áreas criminais da Província de Maputo e Agentes do Serviço Nacional de Prisões, foram capacitados, de 30 de Junho a 02 de Julho corrente, em matéria de aplicação de Penas Alternativas a...