Notícias
Mesa Redonda discute a organização e intervenção do Judiciário no Processo do Contencioso Eleitoral
O Tribunal Supremo, em parceria com o Conselho Constitucional, Procuradoria-Geral da República, Comissão Nacional de Eleição (CNE), Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) e Serviço Nacional de Investigação Criminal( SERNIC), com o apoio do Programa das Nações Unidas para...
Empossada Juíza Presidente do Tribunal de Policia da Cidade Maputo
O Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, Manuel Guidione Bucuane, conferiu posse, no dia 23 de Janeiro de 2025, no Palácio da Justiça, a Célia Leonete Andrade da Silva Brasão, Juíza de Direito “A”, no cargo de...
Conferência Trienal da Associação dos Juízes e Magistrados da Commonwealth (CMJA)
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, participa na Conferência Trienal da Associação dos Juízes e Magistrados da Commonwealth (CMJA), que decorre em Banjul, Gâmbia, entre os dias 21 a 26 de Setembro de 2025, sob o lema...
Secretário-Geral do Tribunal Administrativo visita o Tribunal Supremo
O Secretário-Geral do Tribunal Administrativo, António Pantie, efetuou no dia 22 de Setembro de 2025 uma visita de trabalho ao Tribunal Supremo, no âmbito da interação e cooperação entre os órgãos do Sistema de Administração da Justiça. À chegada,...
A Embaixadora do Vietname visita o Tribunal Supremo
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu, no seu Gabinete de trabalho, em Maputo, no dia 15 de Setembros de 2025, uma visita de cortesia da Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciário da República Socialista do Vietname, acreditado na...
Vice-Presidente do Tribunal Supremo recebe a Missão Técnica do Conselho Nacional de Justiça do Brasil
A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida recebeu, em Maputo, no dia 11 de Setembro de 2025, a Missão Técnica do Conselho Nacional de Justiça do Brasil (CNJ). A reunião decorreu no âmbito da visita...
REUNIÃO NACIONAL DE PLANIFICAÇÃO DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS
Decorre de 09 a 12 de Setembro de 2025, no Distrito de Matutuine, Província de Maputo, a Reunião Nacional de Planificação dos Tribunais Judiciais, sob o lema: “Por uma Planificação comprometida com Metas e focada em Resultados”. A Vice-Presidente...
Semanário de capacitação de Juízes, Procuradores, Inspectores do Serviço Nacional de Investigação Criminal, Agentes Aduaneiros, Fiscais da Administração Nacional das Áreas de Conservação e da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, em matéria da criminalidade contra a vida selvagem
O Tribunal Supremo, em parceria com Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODOC), promoveu de 18 a 22 de Agosto de 2025, na Cidade de Chimoio, Província de Manica, a capacitação de Juízes, Procuradores, Inspectores do Serviço...