Notícias
Entrega de equipamento informático e Manual de Gestão de Casos de Violência Baseada no Género
A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida recebeu da Oficial de Programas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime para a Região da Africa Austral( UNODOC-ROSAF), Linda Naidoo, no dia 21 de Outubro...
Moçambique eleito Presidente do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa
O Presidente do Tribunal Supremo da República de Moçambique, Adelino Manuel Muchanga, participa, entre os dias 17 e 27 de Outubro de 2025, na XIII Conferência dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua...
Lançamento da página web do Tribunal Superior de Recurso de Maputo
O Tribunal Superior de Recurso de Maputo conta desde o dia 16 de Outubro de 2025, com uma página web, concebida de raiz, com o apoio do Centro de Informática da Universidade Eduardo Mondlane (CIUEM). A página web do...
Moçambique participa na Conferência e Fórum Anual dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da África Austral e Oriental (SEAJAFC)
A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, participa, entre os dias 09 e 12 de Outubro de 2025, na Conferência e Fórum Anual dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça da África Austral e Oriental(SEACJF),...
Embaixador da Suíça visita o Tribunal Supremo
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu no seu gabinete de trabalho, no dia 07 de Outubro de 2025, o Embaixador da Suíça acreditado em Moçambique, Nicolas Randin. A visita de cortesia tinha por o objectivo o reforço da...
Magistrados Judiciais do Tribunal Judicial da Província de Nampula capacitados em matéria de tramitação de processos de recurso
O Tribunal Judicial da Província de Nampula, capacita, de 06 a 08 de Outubro corrente, 19 Magistrados Judiciais, afectos nas Secções Provinciais em matéria de tramitação de processos de recursos. A capacitação decorre no âmbito do plano de...
Embaixador de Portugal visita o Tribunal Supremo
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu, hoje, dia 02 de Outubro de 2025, no seu gabinete, em visita de cortesia, a Embaixador de Portugal, Jorge Monteiro. Na ocasião, as partes reconheceram e enalteceram as relações históricas...