Notícias
IV Colóquio Internacional de Direito Processual
Decorre, nos dias 26 e 27 de Novembro de 2025, na Cidade de Maputo, o IV Colóquio Internacional de Direito Processual, sob o lema, “Reforçando o papel do Judiciário na Prevenção e Combate ao Tráfico de Drogas” No evento...
Empossados novos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga conferiu posse, no dia 18 de Novembro de 2025, a dois membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial. Trata-se de Augusto Raúl Paulino, Juiz...
Presidente do Tribunal Supremo recebe em visita de trabalho o Representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, em Moçambique e o Coordenador de Programas para África e Gestor do Projecto “Accão Global Unida para Reduzir e Desmantelar o Crime Organizado contra a Vida Selvagem”
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu, ontem, dia 18 de Novembro de 2025, em Maputo, o Representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em Moçambique, António de Vivo e o Coordenador de...
Inaugurado o novo edifício do Tribunal Judicial da Província de Nampula
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, inaugurou, no dia 15 de Novembro de 2025, o edifício do Tribunal Judicial da Província de Nampula, edifício construído de raiz, com fundos do orçamento geral de Estado. O edifício...
Tribunal Supremo recebeu o Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura
O Presidente do Tribunal Supremo Adelino Manuel Muchanga, recebeu, no dia 28 de Outubro de 2025, a visita de trabalho da delegação do Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura( SPT), encabeçada por Christoffel Nissen, em missão...
Vice-Presidente do Tribunal Supremo efectua visita de trabalho aos Tribunais Judiciais da Cidade de Maputo
A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, efectua, entre os dias 29 e 31 de Outubro de 2025, visita de monitoria e avaliação aos Tribunais Judiciais da Cidade de Maputo. Na deslocação a Vice-Presidente do...
Vice-Presidente do Tribunal Supremo efectua visita de trabalho aos Tribunais Judiciais da Província de Maputo
A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, efectua, entre os dias 23 e 28 de Outubro de 2025, visita de monitoria e avaliação aos Tribunais Judiciais da Província de Maputo. Na deslocação a Vice-Presidente do...
Presidente do Tribunal Supremo de Moçambique é eleito para a Presidência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa
O Presidente do Tribunal Supremo da República de Moçambique, Adelino Manuel Muchanga, participa, entre os dias 17 e 27 de Outubro de 2025, na XIII Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios...