O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu, hoje, dia 22 de Maio de 2025, no seu gabinete de Trabalho, o Conselheiro Técnico Principal do Projecto de Fortalecimento da Democracia e dos Processos Eleitorais, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, Vincent da Cruz.

No encontro, as partes passaram em revista as acções desenvolvidas pelo Judiciário, com o apoio do PNUD, na administração dos processos eleitorais em Moçambique.

O Presidente do Tribunal Supremo, deu a conhecer, na ocasião, que já foi realizada a reunião de balanço das actividades desenvolvidas no último ciclo eleitoral, estando em curso, na fase conclusiva, a elaboração do relatório final, contendo recomendações concretas para a melhoria do desempenho dos Tribunais Judiciais nos pleitos eleições, o qual deverá ser partilhado com o programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD.

Anotou, o Presidente do Tribunal Supremo, que, neste momento, está em curso, no país, o “Diálogo Nacional Inclusivo”, no qual se espera ver esclarecido o papel dos Tribunais Judiciais no processo eleitoral , face ao debate público recentemente verificado nas Eleições Gerais para a eleição do Presidente da República, Deputados da Assembleia da República, Deputados das Assembleias Provinciais e Governadores de Província, em virtude da divergência de interpretação da lei eleitoral entre os Tribunais Judiciais e o Conselho Constitucional.

A propósito, Presidente do Tribunal Supremo, referiu que os parceiros de cooperação são convidados a apoiar o “Diálogo Nacional Inclusivo”, na medida em que o processo de aprovação dos instrumentos legais resultantes do processo, pode, certamente, exigir a identificação e intervenção de consultores internacionais, a organização de seminários de divulgação pública e socialização dos respectivos anteprojetos, sistematização de comentários, bem ainda, a sua divulgação e formação dos intervenientes processuais, após a aprovação.

O Presidente do Tribunal Supremo, realçou, também, que, para além dos processos eleitorais, no âmbito dos mecanismos de cooperação entre os Tribunais Judiciais e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, podem ser exploradas outras áreas de interesse comum, com destaque para a aquisição de meios circulantes, nomeadamente, “Tribunais Móveis”, que têm sido úteis na realização julgamentos nas povoações e nos tempos de eleições.