A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida recebeu, em Maputo, no dia 11 de Setembro de 2025, a Missão Técnica do Conselho Nacional de Justiça do Brasil (CNJ).
A reunião decorreu no âmbito da visita que a delegação do Conselho Nacional de Justiça do Brasil, ao país, em missão de prospecção sobre o tema da modernização dos sistemas de justiça e do uso de tecnologias de informação, no âmbito do programa “Justiça 4.0”, em implementação nos tribunais brasileiros.
O Programa brasileiro “Justiça 4.0“, desenvolvido em parceria com o PNUD – Brasil, aproxima o sistema judiciário brasileiro da sociedade, disponibilizando novas tecnologias e inteligência artificial, promove a transformação digital do Judiciário para garantir serviços mais rápidos, eficientes e acessíveis.
Ao promover soluções digitais colaborativas que automatizam as actividades judiciais, optimiza o trabalho de magistrados, funcionários públicos e advogados, garantindo maior produtividade, celeridade, boa governança e transparência nos processos judiciais.
A delegação do Conselho Nacional de Justiça do Brasil é constituída por Alexandre Libonati de Abreu – Juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça do Brasil, Dorotheo Barbosa Neto – Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça do Brasil e Supervisor do Departamento de Gestão Estratégica, Thiago Vieira – Director Executivo do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI), Júlia Matravolgyi Damião – Gerente de projectos de cooperação internacional do PNUD – Brasil.
Pormenores da reunião de trabalho entre a Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Matilde Augusto Monjane de Almeida Maltez e o chefe da delegação do Conselho Nacional de Justiça do Brasil, Alexandre Libonati de Abreu
Na reunião, a Vice-Presidente do Tribunal Supremo partilhou a informação sobre a organização e funcionamento do sistema judicial moçambicano, bem assim a experiência do país na modernização e informatização dos tribunais judiciais.
Na ocasião a Vice-Presidente do Tribunal Supremo, reconheceu as relações de cooperação profícuas com Poder Judicial Brasileiro.
A propósito, referiu que a entrada em funcionamento dos primeiros Serviços de Mediação Judicial, no país, resultou, em grande medida, da contribuição do Conselho Nacional de Justiça do Brasil, formando os primeiros mediadores judiciais e formadores de mediadores judiciais.
A Vice-Presidente do Tribunal Supremo destacou que para o IV Colóquio Internacional de Direito Processual, a ter lugar entre os dias 26 e 27 de Novembro de 2025, o Tribunal Supremo conta com a participação do Conselho Nacional de Justiça do Brasil, a ser representado por António César Bochenek, Juiz Federal, que vai apresentar o tema 5: “Aplicação das novas tecnologias na administração da justiça penal: experiência brasileira”.
Num outro desenvolvimento, a Vice-Presidente do Tribunal Supremo considerou que na modernização e informatização dos tribunais, pretende-se caminhar com passos firmes para um sistema moderno, evolutivo e integrado, visando a melhor performance da administração da justiça, contando para o efeito com a vasta e rica experiência do Conselho Nacional de Justiça do Brasil.
O Chefe da delegação do Conselho Nacional de Justiça do Brasil, Alexandre Libonati de Abreu, destacou que o país possui uma experiência acumulada de mais de 20 anos de trabalho, que pode perfeitamente ser partilhada com os Tribunais Judiciais do país.
A propósito, o Chefe da delegação do Conselho Nacional de Justiça do Brasil, defendeu que o Conselho Nacional de Justiça tem estado a adoptar soluções tecnológicas, evolutivos, que não criam situações de qualquer dependência tecnológica e evolutivos, as quais podem ser partilhadas com o Tribunal Supremo de Moçambique.
Avançou o Chefe da delegação, sustentando que para a concretização do propósito, o Tribunal Supremo e o Conselho Nacional de Justiça do Brasil, devem avançar com a celebração de um memorando de entendimento para a definição dos termos de cooperação e que, enquanto isso não acontece, devem ser implementadas as iniciadas visando a formação dos técnicos de informática do Tribunal Supremo.
Participantes da reunião de trabalho da Vice-Presidente do Tribunal Supremo e a delegação do Conselho Nacional de Justiça do Brasil
Refira-se que para além do Tribunal Supremo, a delegação do Conselho Nacional de Justiça do Brasil, efectuou visitas de cortesia ao Conselho Constitucional, Procuradoria – Geral da República, Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Centro de Formação Jurídica e Judiciária e Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
