TRIBUNAL SUPREMO
GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM
COMUNICADO DE IMPRENSA Nº. 03/TS/ 011.3/2025
Leva-se ao conhecimento dos Órgãos de Comunicação Social para cobertura, divulgação e conhecimento público, que o Conselho Judicial, Órgão que tem por função analisar e deliberar sobre questões fundamentais de organização, funcionamento e desenvolvimento do Aparelho Judicial, vai reunir-se em Sessão Ordinária, nos dias 03 e 04 de Abril de 2025, no Indy Village, Cidade de Maputo.
Durante a sessão, serão discutidos temas de interesse do Aparelho Judicial, com vista ao melhoramento na prestação de serviços ao cidadão, com destaque para as temáticas seguintes:
- apreciação da matriz de execução das deliberações da última sessão do Conselho Judicial;
- análise dos relatórios de desempenho jurisdicional dos Tribunais Judiciais, referentes ao ano de 2024;
- apreciação da proposta de estatuição do dia do Juiz Moçambicano;
- análise comparativa do desempenho dos Tribunais Judiciais de 2023 e 2024;
- Estratégia de combate à corrupção;
- apreciação da proposta de criação de secções de recurso dos Tribunais Superiores de Recurso, junto das províncias;
- apreciação da proposta de designação de pessoal especializado no atendimento dos utentes nos Tribunais Judiciais (Provedores dos Utentes);
- apreciação dos sistemas electrónicos das custas judiciais e de monitoria de informação judicial e estatística;
- apreciação das metas colectivas e da proposta de regulamento sobre atribuição da premiação de excelência.
Sessão de abertura: 09:00 horas
Maputo, 01 de Março de 2025
