Semanário de capacitação de Juízes, Procuradores, Inspectores do Serviço Nacional de Investigação Criminal, Agentes Aduaneiros, Fiscais da Administração Nacional das Áreas de Conservação e da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, em matéria da criminalidade contra a vida selvagem

02/09/2025
Notícias
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O Tribunal Supremo, em parceria com Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODOC), promoveu de 18 a 22 de Agosto de 2025, na Cidade de Chimoio, Província de Manica, a capacitação de Juízes, Procuradores, Inspectores do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Agentes Aduaneiros, Fiscais da Administração Nacional das Aéreas de Conservação (ANAC) e da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA), das Províncias de Manica, Sofala e Tete, em matéria de Prevenção e Combate a Crimes contra a Biodiversidade.

A acção enquadra-se na implementação do Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2022-2026 e tinha por objectivos o reforço da capacidade institucional, estabelecer um diálogo directo e frutífero e uma interacção mais profícua entre todos quanto intervêm na prevenção e combate a esta tipologia criminal; abordar o quadro legal e institucional dos crimes contra a fauna e flora; a prevalência dos crimes contra a vida selvagem, redes criminosas, sua estrutura, modus operandi e ocultação; e os desafios da conservação da biodiversidade, entre outros.

Participantes na acção de capacitação de Juízes, Procuradores, Inspectores do Serviço Nacional de Investigação Criminal, Agentes Aduaneiros, Fiscais da Administração Nacional das Aéreas de Conservação e da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, em matéria de Prevenção e Combate a Crimes contra a Biodiversidade