Decorre de 09 a 12 de Setembro de 2025, no Distrito de Matutuine, Província de Maputo, a Reunião Nacional de Planificação dos Tribunais Judiciais, sob o lema: “Por uma Planificação comprometida com Metas e focada em Resultados”.

A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Matilde Augusto Monjane de Almeida Maltez, proferindo o discurso de abertura da reunião nacional de planificação dos Tribunais Judiciais

A reunião tem por objectivo capacitar todos os Administradores Judiciais dos Tribunais Judiciais, técnicos afectos as áreas das Unidades de Gestão e Aquisição (UGEA) e Administração, Património e Finanças do Tribunal Supremo, em novas metodologias de Planificação e Orçamentação (MPO, MPE, MEX) e outros instrumentos de planificação.

A sessão de abertura dirigida pela Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, contou com a presença do Secretario – Geral dos Tribunais Judiciais, Jeremias Alfredo Manjate, a Directora Nacional de Recursos Humanos do Tribunal Supremo, Maria Teresa de Sousa Coutinho, a Directora da Direcção Nacional de Estudos e Planificação do Tribunal Supremo, Hermínia da Conceição Nombroane Pedro, entre outros convidados.

Participantes na sessão de abertura da reunião nacional de planificação dos Tribunais Judiciais

A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, no discurso de ocasião destacou que, “o encontro representa muito mais do que a continuidade de uma prática administrativa regular, pois, constitui um momento de reencontro institucional, de diálogo construtivo e de reflexão estratégica, onde reafirmamos o nosso compromisso firme com a planificação pública, moderna, orientada para resultados concretos, assentes na transparência, na responsabilidade e nos mais altos padrões de boa governação”.

A dirigente, realçou, ainda, que a reunião é uma oportunidade privilegiada para avaliar o percurso já trilhado, identificar os desafios que persistem e traçar, com rigor e ambição, os caminhos para um futuro mais eficiente, inclusivo e inovador na administração da justiça.

Para a Vice-presidente Presidente do Tribunal supremo, o lema: “Por uma planificação comprometida com metas e focada em resultados”, deve ser compreendido não como uma simples frase mobilizadora, mas, também, como uma orientação estratégica e um verdadeiro contrato de responsabilidade que cada um de nós assume perante o sistema de justiça e perante os cidadãos que servimos.

Referiu, ainda, a Vice-Presidente do Tribunal Supremo, que o lema é um imperativo de acção, que nos convoca a uma disciplina técnica, à inovação constante, à gestão criteriosa de recursos e à capacidade de transformar objectivos em resultados concretos e mensuráveis, e traduz-se, em essência, o nosso dever de garantir que cada acto de planificação tenha impacto real na vida das pessoas e contribua para o fortalecimento da confiança pública no sistema judicial.

Assegurou, a Vice-Presidente, que é através da planificação que conseguimos assegurar coerência as nossas decisões, eficácia na implementação das nossas acções e sustentabilidade às políticas públicas da justiça, integrando visão de futuro, rigor metodológico e compromisso com a excelência.

No outro desenvolvimento, a Vice-Presidente do Tribunal Supremo, referiu, que deste 2016, o Tribunal Supremo e, todo sistema judicial moçambicano, têm atravessado um período marcado por desafios de grande complexidade e exigência, as limitações financeiras persistentes, que condicionaram a capacidade de execução das iniciativas; reformas estruturais profundas no seio da administração pública, que impuseram adaptações institucionais rápidas e eficazes; e as crescentes expectativas sociais e institucionais, traduzidas numa exigência clara, por maior celeridade, transparência e acessibilidade na administração da justiça.

A Directora da Direcção Nacional de Estudos e Planificação, na intervenção, contextualizando o evento, destacou que o encontro representa uma nova fase de trabalho colaborativo, de formação contínua e de partilha de experiências e,” reconhecemos que muitos dos presentes estão a exercer pela primeira vez responsabilidades na área de planificação, sem terem tido ainda oportunidade de participar num evento desta natureza. Por isso, este momento é também de integração, acolhimento e reforço institucional”.

 Anotou ainda, a Directora, que a reunião ocorre num momento em que já foram aprovados importantes instrumentos de planificação, com realce para a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (2025-2044), o Programa Quinquenal do Governo (2025- 2029), o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (2025) e o Cenário Fiscal de Médio Prazo (2026-2028.

 A reunião Nacional de planificação foi organizada pelo Tribunal Supremo, com o apoio do Cofre dos Tribunais