O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu, no seu gabinete, no dia 20 de Maio de 2025, o Alto Comissário da Índia, Robert Shetkingtong, em visita de cortesia, no âmbito do reforço das relações de cooperação bilateral, entre Moçambique e India.

Pormenores do encontro entre o Presidente do Tribunal Supremo, o Professor Doutor Adelino Manuel Muchanga, com o Alto Comissário da Índia em Moçambique, Dr. Robert Shetkingtong

No encontro, o Presidente do Tribunal Supremo partilhou a informação sobre a organização e funcionamento dos Tribunais Judiciais e, ainda, passou em revista os desafios que neste momento se colocam para o sector.

A propósito, o Presidente do Tribunal Supremo, destacou, a independência do Poder Judicial, o aumento do número de Magistrados Judiciais e de Oficiais de Justiça, a modernização dos tribunais, através da implementação de sistemas de gestão processual e gravação de audiências, a implementação e expansão de Serviços de Mediação Judicial, a implementação de tribunais móveis e formação da Magistrados Judiciais e de Oficiais de Justiça e funcionários de carreira de regime geral, como constituindo os desafios mais prementes do sector.

As partes passaram em revista os efeitos resultantes das manifestações pós-eleitorais para a economia do país.

Na ocasião, o Presidente do Tribunal Supremo defendeu que as eleições Gerais para a Eleição do Presidente da República, dos Deputados das Assembleia da República e das Assembleias Provinciais e Governadores, constituíram uma verdadeira lição para o país, no sentido de que as disputas eleitorais não devem servir de fundamento para a destruição de bens públicos e privados.

Defendeu, também, o Presidente do Tribunal Supremo, que é papel dos tribunais proteger o investimento estrangeiro, sediado no país, respeitando-se, naturalmente, a independência e isenção dos juízes.

O Alto Comissário da Índia, Robert Shetkingtong, assegurou, por seu turno, a realização de acções de formação conjunta, em cursos de curta duração, para os Magistrados Judiciais, Oficiais  de Justiça e funcionários de carreira de regime geral, nas áreas das novas tecnologias de informação e comunicação.

Participantes do encontro entre o Presidente do Tribunal Supremo, o Professor Doutor Adelino Manuel Muchanga, com o Alto Comissário da Índia em Moçambique, Dr. Robert Shetkingtong