O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu, ontem, dia 18 de Novembro de 2025, em Maputo, o Representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em Moçambique, António de Vivo e o Coordenador de Programas para África e Gestor do Projecto “Accão Global Unida para Reduzir e Desmantelar o Crime Organizado contra a Vida Selvagem (GUARD Wildlife)”, Giovanni Broussard.

O Presidente do Tribunal Supremo, no meio, o Representante do UNODC, a direita e o Coordenador de Programas para África e Gestor do Projecto “Accão Global Unida para Reduzir e Desmantelar o Crime Organizado contra a Vida Selvagem”

O encontro tinha por objectivos aprofundar o diálogo sobre as prioridades nacionais, previamente identificadas no âmbito do projecto, explorar formas de fortalecer a cooperação entre o Tribunal Supremo e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime( UNODC) e abordar diversas componentes relacionadas com o combate a crimes contra a biodiversidade.

No encontro, o Presidente do Tribunal Supremo destacou os ganhos assináveis da parceria histórica e estratégica entre o Tribunal Supremo e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime( UNODC) no combate ao crime organizado e crimes contra a vida selvagem, nomeadamente, através da realização de acções de formação e elevação da consciência do Judiciário sobre a biodiversidade e a elaboração do manual de apoio aos magistrados nesta matéria.

No diálogo sobre as prioridades no projecto, as partes identificaram o desafio de capacitação institucional, designadamente, a formação, a melhoria do Manuel de apoio aos Magistrados, e expansão dos Tribunais Móveis para julgamentos de crimes contra a biodiversidade e conexos nas comunidades recônditas, entre outras.

O Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2022-2026 define colocar em funcionamento os Tribunais Móveis em todas as províncias, com objectivo estratégico de conferir celeridade e qualidade da Justiça administrada, e promover e facilitar um maior acesso dos cidadãos aos serviços da justiça.

Os Tribunais Móveis são, no fundo, viaturas especialmente concebidas para servirem de tribunais, que se deslocam com magistrados, defensores públicos e oficiais de justiça para realizarem julgamentos nas comunidades mais distantes da sede do tribunal, visando a promoção do direito fundamental do acesso à justiça aos cidadãos, especialmente à população vulnerável, idosos, mães gestantes, pessoas com necessidades especiais.