Uma delegação do Parlamento Infantil da Cidade de Maputo, chefiada pela respectiva Presidente, Flávia Nicole Bila, realizou, no dia 14 de Maio de 2025, um visita de cortesia ao Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, com o objectivo de dotar os petizes de informação relevante sobre a organização e funcionamento do Tribunal de Menores.

Pormenores da recepção dos membros do Parlamento Infantil pelos Juízes do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo

O Parlamento Infantil é uma Plataforma que formula a defesa dos direitos de menores, estabelecendo a ponte entre as crianças, instituições do Estado e Sociedade Civil.

Os petizes escalaram, durante a visita guiada, cartórios e sectores administrativos do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo e, ainda, tiveram a oportunidade de participar e acompanhar a realização de duas audiências de discussão e julgamento, simuladas.

A Juíza Presidente do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, Maria Laura Tomás Lucas Manuel Karlsen, anotou, na ocasião, que foi com enorme satisfação e sentido de responsabilidade que o Tribunal acolheu a visita simbólica, que marca, também, a celebração da cidadania, da justiça e, acima de tudo, uma das concretizações dos direitos da criança, considerando que o tribunal tem uma missão muito especial, de proteger e promover o bem-estar das crianças e das famílias.

Na intervenção, a Juíza Presidente do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, referiu que a justiça não é apenas o que se faz nos Tribunais, também é o que cada um de nós pratica na família e na sociedade, todos os dias, com respeito e empatia.

Destacou, a Juíza Presidente do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, que o Parlamento Infantil é líder da contemporaneidade e edificadora do futuro e o Tribunal de Menores pretende ser aliado nesta nobre missão de garantir a esperança de um futuro mais equitativo e íntegro, e que, acções como esta irão fortalecer a segurança e confiança da instituição, em promover uma cultura de direitos e cidadania.

Refira-se que são principais objectivos do Tribunal de Menores, designadamente, (i) garantir os direitos da criança e jovem, como viver em segurança, ter acesso à educação, à saúde, alimento, laser, com efeito imediato e a um ambiente familiar saudável; (ii) proteger a criança e o adolescente em situações de risco, como violência, negligência, abandono ou qualquer tipo de abuso; (iii) apoiar as famílias, ajudando a resolver conflitos e a criar um ambiente onde todos, especialmente a criança possa crescer com amor, respeito e dignidade; (iv) decidir sobre guarda e responsabilidades parentais, sempre pensando no que é melhor para a criança e outras.