Tribunal Supremo da República de Moçambique

Os Tribunais Judiciais da Província de Nampula realizam Julgamentos em campanha

Os Tribunais Judiciais da Província de Nampula realizam, desde o dia 14 de Abril de 2025, julgamentos em campanha, numa iniciativa que visa a celeridade processual e a redução da pendência, calculada em 16.526 processos.

De acordo com o Porta-Voz do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Victor Arnaldo Sabonete Vilanculo, os julgamentos em campanha são organizados pelo Tribunal Judicial da Província de Nampula, e estender-se-ão até aos meses de Maio e Junho do ano de 2025.

Espera-se findar, neste período, pelo menos 7.176 processos, até agora pendentes, considerando as metas do desempenho individual de magistrados.

Victor Arnaldo Sabonete Vilanculo
Victor Arnaldo Sabonete Vilanculo, Porta-Voz do Tribunal Judicial da Província de Nampula, no colectivo de imprensa, no âmbito do lançamento de julgamentos em campanha

Para assegurar o sucesso da iniciativa, foi reforçado o número de magistrados, temporariamente, nas secções e tribunais com maior volume de processos pendentes e suspenso o gozo de férias para os magistrados e oficiais de justiça, durante os três meses e ainda foram montadas duas tendas, no Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, para colmatar a insuficiência de salas de audiências de discussão e julgamento.

 

Serguei Costa, Juiz De Direito C
pormenores da Sessão de audiências de discussão e julgamento em campanha, da 2ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, dirigida por Serguei Costa, Juiz de Direito C

 

De acordo com a fonte do Tribunal Judicial da Província de Nampula, 241 processos foram jugados e sentenciados, desde o início de julgamentos em campanha.

 

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