Justo Mulembué
Justo Mulembué
Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Tete
DADOS PESSOAIS
Nasceu aos 18 dias de Março de 1977, no Distrito do Lago, Província do Niassa.
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
Licenciado em Direito pela UEM, mestrando no programa de Direito Empresarial na UCM e frequentou o VI Curso de Formação Inicial para o Ingresso na Carreira de Magistrado Judicial e do Ministério Público, CFJJ.
POSIÇÃO ACTUAL
Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Tete.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
- 2024 – Nomeado Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Tete.
- 2021 – Promovido a Juiz de Direito A.
- 2019 – Nomeado Juiz Presidente da 1.ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Tete.
- 2018 – Promovido a Juiz de Direito B.
- 2018 – Nomeado Juiz Presidente da 4.ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Província de Tete, em acumulação com a 5.ª Secção Comercial do mesmo Tribunal.
- 2018/2015 – Nomeado Juiz Presidente da 2.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Província de Tete.
- 2012/2015 – Juiz de Direito B Interino e Presidente da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Tete.
- 2011 – Promovido a Juiz de Direito C.
- 2007/2012 – Juiz-Presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Angónia, em acumulação com o Distrito de Tsangano, então tribunal nuclear.
- 2007 – Início de exercício de funções de Magistrado Judicial.
- 2006 – Frequentou o VI Curso de Formação Inicial das Magistraturas Judicial e do Ministério Público.
2020/2023 – Docente das Cadeiras de Direito Processual Penal e Direito Processual Laboral.
2014/2020 – Docente das Cadeiras de Direitos Reais e Contencioso Administrativo.
2007/2012 – Colaborador nas Cadeiras de Recursos Naturais e Meio Ambiente e Introdução ao Estudo do Direito, na Universidade UniZambeze, Faculdade de Ciências Agrárias e no Instituto Cristão, HEFSIBA, respectivamente, na Vila Ulónguè.
1997/1999 – Colaborador do Projecto de Educação da Diocese do Niassa da Igreja Católica – Sector do Ensino a Distância.
Colaborou na feitura da Lei de Terras Comentada da autoria de Jaime Calengo;
Foi como colaborador principal do Projecto de Monitoria&Advocacia da Governação em África (AfriMAP) da Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane;
Fez parte do Centro de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UEM;
Fez parte do Projecto de defesas oficiosas dirigido pela Faculdade de Direito da UEM e o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo;
Fez parte do Projecto da Unidade Técnica de Unificação do Sistema Prisional (UTUSP);
Fez Trabalho do Fim do Curso, na Cadeira de Direito Administrativo, intitulado “Participação dos cidadãos residentes na gestão das autarquias locais” orientado pelo Prof. Dr. Gilles Cistac.
LINGUAS
- Portuguesa (falada e escrita fluentemente);
- Inglesa (falada e escrita razoavelmente);
- Francesa (falada e escrita razoavelmente);
- Nyanja (Língua materna);
- Ajaua (razoavelmente);
- Nyungué (razoavelmente).
CONHECIMENTOS ADICIONAIS
- Tem conhecimentos informáticos na óptica de utilizador, sabendo trabalhar nos seguintes programas: MS-DOS, MS-WINDOWS, MS-WORD, MS-EXCEL, MS-POWER POINT, MOODLE, ZOOM e INTERNET;
- Curso de Língua Inglesa na Extensão da UNIZAMBEZE – Angónia.
– Participou nos seguintes seminários e cursos:
“mercado de capitais em Moçambique”; “Direito do Consumidor”; “Reforma do Código Comercial”; “Direitos Fundamentais em Moçambique”; “Curso sobre o desenvolvimento económico em Moçambique” organizado pela Capacity Building; “reforma legal em Moçambique”; “reforma do sector prisional”; “cuidados alternativos” organizado pela Direcção Nacional da Acção Social em coordenação com a UNICEF; “autarcas e sociedade civil: reflectindo sobre os direitos da criança” organizado pela AWEPA; “direitos da criança” organizado pela Direcção Nacional da Acção Social em coordenação com a UNICEF; “interacção entre os órgãos municipais e sociedade civil na governação local” organizado pela AWEPA em coordenação com o MAE; “seminário de capacitação dos juízes e líderes comunitários” organizado pela JUSTAPAZ; “divulgação da Jurisdição Constitucional em Moçambique” organizado pelo Conselho Constitucional; “penas alternativas a prisão” organizado pelo Ministério da Justiça; debate sobre a revisão do Código de Processo Penal, organizado pelo Tribunal Supremo; revisão do Código Penal; prisão preventiva, na perspectiva de direitos Humanos; Palestrante na Reunião Regional do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica; Reunião Nacional dos Magistrados e Actores Chave do Judiciário, a Certeza de Servir Melhor as Crianças; Centro de Estudos Judiciários, por solicitação dos serviços, no curso do Processo de Execução, Processo de Insolvência e Recuperação Judicial para Magistrados da República de Moçambique; lançamento de sensibilização sobre o Projecto de Lei de Prevenção, Mitigação e Penalização das Uniões Prematuras; Seminário Provincial de Gestão de Finanças Públicas, organizado pelo Serviço Provincial da Economia e Finanças, no dia 19 de Abril de 2023; no Workshop de Segurança Cibernética, organizado em coordenação entre o Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação (INTIC, I.P.) e Serviço Provincial de Assuntos Sociais de Tete, no dia 07 de Julho de 2023; no encontro de reflexão com o tema: Reflexos da Convenção da União Africana sobre Corrupção no Contexto Moçambicano: realizações e desafios, no âmbito da Celebração do dia Africano de Luta contra à Corrupção, no dia 11 de Julho de 2023; no 5.º Worshop de Divulgação de Matéria de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo – no âmbito da retirada de Moçambique da lista cinzenta, colocada a 21 de Outubro de 2022, organizado pelo Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, I.P. (ISSM, I.P.) e pelo Serviço Provincial da Economia e Finanças, nos dias 10 e 11 de Agosto de 2023; na Formação sobre Contratos Comerciais, organizado pelo CFJJ e a Universidade de Lisboa, nos dias 11 a 13 de Setembro e 04 a 08 de Dezembro de 2023; no Seminário de Harmonização de Procedimentos na Fiscalização de Recursos Florestais, organizado pela Agência Nacional para o Controlo de Qualidade Ambiental, I.P. (AQUA, IP), dias 01 e 02 de Novembro de 2023; no encontro de Monitoria e Harmonização de Procedimentos Processuais, organizado pelo Tribunal Superior de Recurso – Beira, dias 23 e 24 de Novembro de 2023; no II Colóquio Internacional de Direito Processual, organizado pelo Tribunal Supremo, nos dias 29 e 30 de Novembro de 2023; supervisor de estágio Curricular no âmbito do entendimento existente entre o Tribunal Judicial da Província de Tete e a Universidade Aberta ISCED (UnISCED), Centro de Recursos de Tete; supervisor de estágio jurisdicional dos formandos da Magistratura Judicial e do Ministério Público no âmbito do entendimento existente entre o Tribunal Judicial da Província de Tete e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ); Faculdade de Direito da Universidade de Pretória, seminário com o tema, na Língua Inglesa, “Judicial Enforcement of Socio-Economic Rights 2017, in Africa.”
