Judite Lídia Bicudo Abdul
DADOS PESSOAIS
Nasceu no dia 04 de Dezembro de 1978, na Cidade de Quelimane, Província da Zambézia
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
2026 – Doutora em Direito Público na Universidade Católica de Moçambique, em Nampula
2023 – 2024 – III Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário no Centro de Direito Marítimo e dos Transportes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
2015 – Mestre em Direito Civil na Universidade Católica de Moçambique em Pemba.
2006 – Licenciatura em Direito na Universidade Eduardo Mondlane em Maputo.
2000 – 12ª classe (especialidade de letras com matemática) na Escola Secundaria Josina Machel, em Maputo.
POSIÇÃO ACTUAL
Desde 2026 – Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província da da Zambézia
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
2009 – Presente – Magistrada Judicial
2006 – 2008 – Responsável dos Recursos Humanos
2004 – 2008 – Activista social na área de HIV-Sida – UBALA
ARTIGOS
2026 – Afronta à Dignidade em Cabo Delgado: O caso da violência contra a mulher e a criança em zona de conflito armado.
2023 – Os Órgãos Políticos da União Africana: Conferência de Chefes de Estado e do Governo, Conselho Executivo e Parlamento Pan-Africano
SEMINÁRIOS E WORKSHOPS
2026, dias 21 a 24 de Setembro – Participação no 3º Curso Internacional na Universidade de Lisboa – Teoria do Direito, Direito Constitucional e Direitos Humanos – Organizado pela Universidade de Lisboa e Facts and Norms Institute.
2026, dias 20 a 24 de Abril – Participação no Seminar: Promoting Peace and security in Africa – Organizado pela African Law Education and Advocacy.
2025, dias 28 a 30 de Outubro – Participação na II Reunião Nacional Entre Procuradoria-Geral da República, Tribunal Supremo, Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos e o Ministério do Trabalho, Género e Acção Social – Organizado pela UNICEF, TS, MJCR, MTGAS e o Ministério Público.
2025, dias 18 e 19 de Setembro – Participação no Workshop Sobre Direitos Humanos, Diversidade Sexual e de Género – Organizado pela CFJJ e a LAMBDA.
2025, dias 15 a 19 de Setembro – Participação no Seminar: Àfrica and Internacional Courts and Tribunals – Organizado pela African Institute Of International Law.
2025, dias 21 a 25 de Julho – Participação no Seminar: African Treaties Ratification Workshop – Organizado pela African Institute Of International Law.
2025, dias 14 – 25 de Julho – Participação no Workshop Legal Training And Simulated Trial – Organizado pela United Nations on Drugs and Crime (UNODC), Global Maritime Crime Programme (GMCP) e Funded by the Government of Japan.
2025, dia 25 de Junho – Participação no I Seminário Internacional Sobre os Tribunais Marítimos nos Países Lusófonos – Organizado pela Escola de Guerra Naval de Brasil.
2024, dias 06 a 15 de Agosto – Participação na Formação Sobre Combate Ao Terrorismo e o Seu Financiamento – Organizado pela UNODC.
2024, dias 29 de Julho a 09 de Agosto – Participação no Curso Summer Academy on African Union Law and the Public Law of Africa – Organizado por African Institute of International Law (AIIL), em Arusha, Tanzania.
2024, dias 10 a 12 de Junho – Participação no I Simpósio Internacional Género no Judiciário: Julgar na Perspectiva de Género – Organizado pelo CFJJ e UNODC.
2023, Outubro – Participação no Curso sobre a Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas – Organizado pelo Instituto Bonevero de Direitos Humanos e UNESCO.
2023, dias 11, 12 e 13 de Setembro – Participação no Curso de Direito de Contratação Pública e Direito dos Contratos – Organizado pelo Tribunal Supremo, CFJJ e Universidade de Lisboa.
2023, dias 10, 13, 17, 20 e 24 de Maio – Participação no Curso de Direito Internacional Humanitário – Organizado pela Universidade de Minho, Escola de Direito.
2022, 27 de Junho – 1 de Julho – Participação no curso “Conflitos Armados – Perspectivas Juridicas e de Relações Internacionais” (9ª edição) – Organizado pelo Observatório Lusófono dos Direitos Humanos – OLDHUM – Escola de Direito da Universidade de Minho.
2021, 11 a 13 de Novembro – Participação no seminário regional sobre a “Implementação da Legislação na área dos Recursos Minerais e Energia” – organizado pela Inspecção Geral dos Recursos Minerais e Energia (IGREME) – Cidade de Nampula.
2021, 1 a 3 de Novembro – Participação no “IV Curso de Capacitação de Magistrados Judiciais em matéria de Direito da Família, Direito da Criança e Direito das sucessões, no âmbito do novo pacote legal”, organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciaria (CFJJ), cidade de Pemba.
2021, 14 a 15 de Outubro – participação no “III Curso de Capacitação do Judiciário em Internacional Humanitário”, organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciaria (CFJJ) em parceria com a Cruz Vermelha (CICV), cidade de Pemba.
2021, 08 a 09 de Setembro – participação no seminário sobre “Protecção Alternativa da Criança”, organizado pela Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social, em parceria com a UNICEF, cidade de Pemba.
2021, 15 a 15 de Março – participação na “Formação sobre aplicação das leis que afectam os direitos das raparigas e mulheres, com foco na lei de prevenção e combate as uniões prematuras”, organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciaria (CFJJ) em parceria com a USAID e Pathfinder, cidade de Pemba.
2019, 1 a 3 de Julho – participação no seminário subordinado ao tema “25 Anos De Diálogo Jurídico: Perspectivas De Um Mundo Sem Fronteiras”, organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2018, 19 a 23 de Novembro – participação no “I Seminário Formativo para Actores Locais da Administração da Justiça e Governação em Direito da Terra, Recursos Naturais e Desenvolvimento”, organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciaria (CFJJ) em parceria com a Embaixada da Suiça, cidade de Nampula.
2016, 24 a 26 de Fevereiro – participação no “Seminário Internacional Corrupção e Estado de Direito”, organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Brasil.
2014, 08 a 14 de Novembro – participação na “57ª Reunião Anual da União Internacional de Magistrados (UIM)”, organizado pela Associação Internacional de Magistrados Judiciais, Foz de Iguaçu, Brasil.
2012, 1 a 25 de Maio – participação no “XVII Reunião do Grupo Africano da União Internacional de Magistrados”, organizado pela Associação Moçambicana de Juizes em parceria com o Grupo Africano da União Internacional dos Magistrados, em Maputo.
2011, 18 a 22 de Abril – participação no “11 Seminário Distrital sobre Direitos dos Recursos Naturais e Desenvolvimento”, organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciaria (CFJJ), cidade de Lichinga.
2008, 3 de Março a 31 de Dezembro – frequentou o “8º Curso de Formação Inicial para Ingresso na carreira de Magistrado Judicial e do Ministerio Público”, organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciaria (CFJJ), cidade da Matola.
LINGUAS
- Português – Fluente
- Inglês – Fluente