Tribunal Supremo da República de Moçambique

Judite Lídia Bicudo Abdul

Judite Lídia Bicudo Abdul

Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província da Zambézia

DADOS PESSOAIS

Nasceu no dia 04 de Dezembro de 1978, na Cidade de Quelimane, Província da Zambézia

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS

2026 – Doutora em Direito Público na Universidade Católica de Moçambique, em Nampula

2023 – 2024 – III Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário no Centro de Direito Marítimo e dos Transportes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

2015 – Mestre em Direito Civil na Universidade Católica de Moçambique em Pemba.

2006 – Licenciatura em Direito na Universidade Eduardo Mondlane em Maputo.

2000 – 12ª classe (especialidade de letras com matemática) na Escola Secundaria Josina Machel, em Maputo.

POSIÇÃO ACTUAL

Desde 2026 – Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Província da da Zambézia

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • 2009 – Presente – Magistrada Judicial

  • 2006 – 2008 – Responsável dos Recursos Humanos

  • 2004 – 2008 – Activista social na área de HIV-Sida – UBALA

ARTIGOS

2026 – Afronta à Dignidade em Cabo Delgado: O caso da violência contra a mulher e a criança em zona de conflito armado.

2023 – Os Órgãos Políticos da União Africana: Conferência de Chefes de Estado e do Governo, Conselho Executivo e Parlamento Pan-Africano

SEMINÁRIOS E WORKSHOPS

2026, dias 21 a 24 de Setembro – Participação no 3º Curso Internacional na Universidade de Lisboa – Teoria do Direito, Direito Constitucional e Direitos Humanos – Organizado pela Universidade de Lisboa e Facts and Norms Institute.

2026, dias 20 a 24 de Abril – Participação no Seminar: Promoting Peace and security in Africa – Organizado pela African Law Education and Advocacy.

2025, dias 28 a 30 de Outubro – Participação na II Reunião Nacional Entre Procuradoria-Geral da República, Tribunal Supremo, Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos e o Ministério do Trabalho, Género e Acção Social – Organizado pela UNICEF, TS, MJCR, MTGAS e o Ministério Público.

2025, dias 18 e 19 de Setembro – Participação no Workshop Sobre Direitos Humanos, Diversidade Sexual e de Género – Organizado pela CFJJ e a LAMBDA.

2025, dias 15 a 19 de Setembro – Participação no Seminar: Àfrica and Internacional Courts and Tribunals – Organizado pela African Institute Of International Law.

2025, dias 21 a 25 de Julho – Participação no Seminar: African Treaties Ratification Workshop – Organizado pela African Institute Of International Law.

2025, dias 14 – 25 de Julho – Participação no Workshop Legal Training And Simulated Trial – Organizado pela United Nations on Drugs and Crime (UNODC), Global Maritime Crime Programme (GMCP) e Funded by the Government of Japan.

2025, dia 25 de Junho – Participação no I Seminário Internacional Sobre os Tribunais Marítimos nos Países Lusófonos – Organizado pela Escola de Guerra Naval de Brasil.

2024, dias 06 a 15 de Agosto – Participação na Formação Sobre Combate Ao Terrorismo e o Seu Financiamento – Organizado pela UNODC.

2024, dias 29 de Julho a 09 de Agosto – Participação no Curso Summer Academy on African Union Law and the Public Law of Africa – Organizado por African Institute of International Law (AIIL), em Arusha, Tanzania.

2024, dias 10 a 12 de Junho – Participação no I Simpósio Internacional Género no Judiciário: Julgar na Perspectiva de Género – Organizado pelo CFJJ e UNODC.

2023, Outubro – Participação no Curso sobre a Liberdade de Expressão e Segurança de Jornalistas – Organizado pelo Instituto Bonevero de Direitos Humanos e UNESCO.

2023, dias 11, 12 e 13 de Setembro – Participação no Curso de Direito de Contratação Pública e Direito dos Contratos – Organizado pelo Tribunal Supremo, CFJJ e Universidade de Lisboa.

2023, dias 10, 13, 17, 20 e 24 de Maio – Participação no Curso de Direito Internacional Humanitário – Organizado pela Universidade de Minho, Escola de Direito.

2022, 27 de Junho – 1 de Julho – Participação no curso “Conflitos Armados – Perspectivas Juridicas e de Relações Internacionais” (9ª edição) – Organizado pelo Observatório Lusófono dos Direitos Humanos – OLDHUM – Escola de Direito da Universidade de Minho.

2021, 11 a 13 de Novembro – Participação no seminário regional sobre a “Implementação da Legislação na área dos Recursos Minerais e Energia” – organizado pela Inspecção Geral dos Recursos Minerais e Energia (IGREME) – Cidade de Nampula.

2021, 1 a 3 de Novembro – Participação no “IV Curso de Capacitação de Magistrados Judiciais em matéria de Direito da Família, Direito da Criança e Direito das sucessões, no âmbito do novo pacote legal”, organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciaria (CFJJ), cidade de Pemba.

2021, 14 a 15 de Outubro – participação no “III Curso de Capacitação do Judiciário em Internacional Humanitário”, organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciaria (CFJJ) em parceria com a Cruz Vermelha (CICV), cidade de Pemba.

2021, 08 a 09 de Setembro – participação no seminário sobre “Protecção Alternativa da Criança”, organizado pela Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social, em parceria com a UNICEF, cidade de Pemba.

2021, 15 a 15 de Março – participação na “Formação sobre aplicação das leis que afectam os direitos das raparigas e mulheres, com foco na lei de prevenção e combate as uniões prematuras”, organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciaria (CFJJ) em parceria com a USAID e Pathfinder, cidade de Pemba.

2019, 1 a 3 de Julho – participação no seminário subordinado ao tema “25 Anos De Diálogo Jurídico: Perspectivas De Um Mundo Sem Fronteiras”, organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

2018, 19 a 23 de Novembro – participação no “I Seminário Formativo para Actores Locais da Administração da Justiça e Governação em Direito da Terra, Recursos Naturais e Desenvolvimento”, organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciaria (CFJJ) em parceria com a Embaixada da Suiça, cidade de Nampula.

2016, 24 a 26 de Fevereiro – participação no “Seminário Internacional Corrupção e Estado de Direito”, organizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Brasil.

2014, 08 a 14 de Novembro – participação na “57ª Reunião Anual da União Internacional de Magistrados (UIM)”, organizado pela Associação Internacional de Magistrados Judiciais, Foz de Iguaçu, Brasil.

2012, 1 a 25 de Maio – participação no “XVII Reunião do Grupo Africano da União Internacional de Magistrados”, organizado pela Associação Moçambicana de Juizes em parceria com o Grupo Africano da União Internacional dos Magistrados, em Maputo.

2011, 18 a 22 de Abril – participação no “11 Seminário Distrital sobre Direitos dos Recursos Naturais e Desenvolvimento”, organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciaria (CFJJ), cidade de Lichinga.

2008, 3 de Março a 31 de Dezembro – frequentou o “8º Curso de Formação Inicial para Ingresso na carreira de Magistrado Judicial e do Ministerio Público”, organizado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciaria (CFJJ), cidade da Matola.

LINGUAS

  • Português – Fluente
  • Inglês – Fluente