João António da Assunção Baptista Beirão
João António da Assunção Baptista Beirão
Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo
DADOS PESSOAIS
Nasceu no dia 15 de Agosto de 1969, na Cidade de Lichinga, Província do Niassa.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
- 1995-1996 – Foi Jurista na Inspecção-Geral das Finanças. Foi docente das cadeiras de Ciência Política e Direito Comercial na Universidade Católica de Moçambique (UCM) – Beira, e também, docente da cadeira de Introdução ao Estudo de Direito na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), extinta Delegação da Beira (1999-2003).
- Foi Juiz de Direito de 2ª classe interino (instrução criminal), no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, posteriormente transferido para a Secção Criminal no Tribunal Judicial da Província de Sofala, onde exerceu por acumulação a função de Juiz na Secção Laboral.
- Designado Juiz Presidente Substituto, no Tribunal Judicial da Província do Niassa e mais tarde, nomeado Juiz Presidente do mesmo Tribunal (2003-2006).
- Foi Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado, tendo trabalhado na 1ª Secção Cível, (2006-2011).
- No quinquénio (2008-2013), foi eleito Membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial e da sua Comissão Permanente.
- Designado Membro da Comissão Nacional de Eleições pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (2013).
- Nomeado Juiz Desembargador no Tribunal Superior de Recurso de Maputo (2011-2015).
Em 2014, formador no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, leccionando a cadeira de Processo Penal. Por Despacho Presidencial de 25 de Maio de 2015 – Designado Vice-Presidente do Tribunal Supremo
Por Despacho Presidencial de 13 de Abril de 2020 – reconduzido no Cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo