Tribunal Supremo da República de Moçambique

Hélio Luís do Rosário Colaço

Hélio Luís do Rosário Colaço

Juiz Presidente, do Tribunal de Trabalho da Província de Sofala

DADOS PESSOAIS

Casado, nascido a 28 de Janeiro de 1976, em Luabo – Chinde, Província da Zambézia

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS

2007 – Licenciatura em Direito, pela Universidade Católica de Moçambique – Faculdade de Direito de Nampula

2004 – Bacharel em Direito, pela Universidade Católica de Moçambique – Faculdade de Direito de Nampula

POSIÇÃO ACTUAL

Juiz Presidente, do Tribunal de Trabalho da Província de Sofala

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  • 2024 – Nomeado Juiz Presidente do Tribunal de Trabalho da Província de Sofala

  • 2022 – Substituição do Meritíssimo Juíza Presidente do TJPS

  • 2022 – Recepção do Diploma de Mérito, Muito Bom 2021 – Seminário Nacional Sobre Legislação Recursos Mineiras e Energia

  • 2021 – Participação na Conferência Provincial sobre Justiça, organizada pelo Conselho Provincial de Sofala da Ordem dos Advogados

  • 2021 – I Conferência Provincial Sobre Justiça, organizada pelo Conselho Provincial de Sofala da Ordem dos Advogados

  • 2021 – Recepção do Diploma de Mérito, Muito Bom com Distinção

  • 2021 – Jornadas de Direito Penal e Processo Penal, organizada pelo Conselho Provincial de Sofala da Ordem dos Advogados

  • 2020 – Outubro de 2020, Substituição da Juíza Presidente do TJPS

  • 2019 – Nomeado Juiz e Presidente da 4ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Província de Sofala

  • 2019 – Nomeado Delegado da Província de Sofala da Associação Moçambicana de Juízes – AMJ

  • 2018 – Colaboração com o Centro de Formação Jurídico Judiciaria na supervisão dos exames

  • 2018 – Aprovado na 2ª posição no concurso de promoção à categoria de Juiz de Direito “B” – Deliberação 214/CSMJ/CP/2018, DE 18 de Dezembro

  • 2018 – Premiado como Juiz Presidente e Delegado do Cofre do Tribunal Judicial Da Cidade da Beira

  • 2017 – Formação Nacional para Funções de Prevenção e Investigação em matéria de Tráfico de Estupefacientes, Corrupção e Branqueamento de Capitais

  • 2017 – Curso Livre a Homossexualidade no Direito, organizada pela Lambda

  • 2017 – Colaboração com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, na supervisão dos exames de ingresso

  • 2017 – Recepção do Diploma de Mérito, Muito Bom com Distinção

  • 2016 – 2019 – Nomeado Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Cidade da Beira

  • 2016 – Workshop: Boas Práticas na Investigação e Julgamento dos Casos Criminais de Corrupção

  • 2016 – Nomeado Vice-Presidente do Conselho Fiscal da Associação Moçambicana de Juízes – AMJ

  • 2015 – Nomeado Juiz de Direito, no Tribunal Judicial da Cidade da Beira, na 1ª Secção

     

  • 2015 – Participação como Orador no Seminário sobre o Quadro Jurídico e Legislativo existente em Moçambique Sobre a Protecção dos Direitos da Criança, organizado pelo Conselho Municipal e a União Europeia

  • 2013 a 2015 – Acumulação de funções no Tribunal Judicial do Distrito do Dondo e da Cidade da Beira

  • 2013 – Nomeado na Categoria de Juiz de Direito C

  • 2012 – Participação na Reunião do Grupo Africano da União Internacional de Magistrados e Associação Moçambicana de Juízes

  • 2011 a 2015 – Nomeado Juiz de Direito da 3ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo

  • 2009 – Nomeado Juiz, na categoria de Juiz de Direito D, e Juiz Presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Chibabava, na Província de Sofala. Primeiro Juiz Residente

  • 2008 – Frequentou o VIIIº Curso de Formação Inicial para Ingresso na Carreira de Magistrado Judicial e do Ministério Público

  • 2007 – Seminário de Divulgação da Lei de Trabalho

  • 2007 a 2008 – Exercício da Docência na Faculdade de Economia e Gestão – Chimoio – Manica – Na Universidade Católica de Moçambique

  • 2006 – Estágio na Direcção Provincial da Agricultura de Nampula, no Sector de Florestas e Fauna Bravia e dos Recursos Humanos

  • 2005 A 2007 – Técnico no Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica

LINGUAS

Língua Portuguesa, falada e escrita fluentemente

Língua Inglesa, falada e escrita razoavelmente

Língua Sena, falada razoavelmente