O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga conferiu posse, no dia 18 de Novembro de 2025, a dois membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Trata-se de Augusto Raúl Paulino, Juiz Conselheiro, jubilado, designado pelo Presidente da República e Pedro Sinai Nhatitima, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, eleito pelos seus pares.

O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, afirmou, no discurso de ocasião, que a missão dos membros daquele órgão é garantir que os juízes no exercício da sua função sejam dignificados, a dignificação e o respeito da magistratura e a ampliação e elevação da confiança do cidadão perante o sistema judicial, sendo que para tal, é necessário agir de forma responsável quando há desvios de conduta por parte dos magistrados e dos oficiais de justiça.

No discurso, o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, defendeu que os membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial não estão no órgão para defender aqueles que os elegeram, tenho sublinhado que “o compromisso é com a verdade, por isso, exige-se coragem para tomar decisões difíceis e corajosas, mesmo se for contra quem nos elegeu, agindo com sabedoria, de acordo com a Lei e a convicção individual“.

Num outro desenvolvimento, o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial apelou aos membros o sigilo nas matérias deliberadas, o não uso da informação tratada no fórum para ganhar simpatia fora ou em benefício dos que os elegeram.