O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, conferiu posse, hoje, dia 23 de Maio de 2025, a Ernesto Luís Cuambe, nas funções de Director do Gabinete de Documentação, Edição Judiciária e Biblioteca do Tribunal Supremo, nomeado por despacho de 14 de Março de 2025, visado pelo pelo Tribunal Administrativo, em 12 de Maio de 2025.
O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga e o empossado, Ernesto Luís Cuambe, Director do Gabinete de Documentação, Edição Judiciária e Biblioteca do Tribunal Supremo
O Presidente do Tribunal Supremo, no discurso de ocasião, colocou como principais desafios do empossado, a implementação de acções visando a publicação de colectâneas de acórdãos do Tribunal Supremo e dos Tribunais Superiores de Recurso, da revista dos Tribunais e da colectânea de legislação judiciária e considerar a publicação regular da jurisprudência dos tribunais, especialmente do Tribunal Supremo e dos Tribunais Superiores de Recurso, como sendo uma necessidade permanente, entre outros.
Apontou, o Presidente do Tribunal Supremo que urge definir o acervo mínimo, por cada Tribunal e que a biblioteca deve servir de um instrumento de apoio à pesquisa e de disseminação de informação relevante para a actividade dos tribunais e, acima de tudo, de um verdadeiro centro de conhecimento.
A propósito, destacou, na ocasião, que a Biblioteca do Tribunal Supremo deve ser uma referência a nível nacional e não só e que para tal, deve se assegurar a sua actualização contínua, estabelecer parcerias com outras bibliotecas, dentro e fora do país, estabelecer convénios de troca de obras e estabelecer acordos com as editoras de publicações em Direito ou outras áreas relevantes.
Entende, o Presidente do Tribunal Supremo, que a Biblioteca, deve constituir repositório da história institucional, devendo-se, por isso, apostar-se no domínio de ferramentas digitais, acompanhando, em termos de organização e funcionamento a evolução do mundo tecnológico, a curadoria de conteúdos e as ciências de dados, entre outros.
Num outro desenvolvimento, o Presidente do Tribunal Supremo, anotou que na transformação digital, as bibliotecas devem repensar e redefinir o seu papel, adaptando-se à cultura digital, na medida em que mais do que repositórios de livros ou local de acesso dos acervos, as bibliotecas são locais de aprendizagem, de cidadania e de inclusão digital.
Avança, o Presidente do Tribunal Supremo, referindo que os gestores devem garantir que a Biblioteca seja de referencia nacional e não só.
Testemunharam a posse, Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, os Secretários-Gerais do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial e outros quadros do Tribunal Supremo.
Participantes na cerimónia de tomada de posse de Ernesto Luís Cuambe, na função de Director do Gabinete de Documentação, Edição Judiciária e Biblioteca do Tribunal Supremo
