O Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, Manuel Guidione Bucuane, conferiu posse, no dia 23 de Janeiro de 2025, no Palácio da Justiça, a Célia Leonete Andrade da Silva Brasão, Juíza de Direito “A”, no cargo de Juíza Presidente do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo.
Célia Leonete Andrade da Silva Brasão foi nomeada no cargo de Juíza Presidente do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo, por despacho do Presidente do Tribunal Supremo, datado de 07 de Agosto de 2025, visado a pelo Tribunal Administrativo no dia 28 de Agosto de 2025.
O Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo, no discurso de ocasião, felicitou a empossada pela nomeação no cargo e considerou que a confiança está alicerçada no bom trabalho que tem vindo a realizar na carreira, a larga experiência e o compromisso com a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e a preocupação com a celeridade processual.
O Presidente do Tribunal Superior de Recurso de Maputo desafiou a empossada a continuar a divulgar as atribuições do Tribunal de Polícia para permitir que os cidadãos saibam como proteger os seus direitos ou a quem recorrer quando estes forem violados.
No discurso, instou a nova Juíza Presidente do Tribunal de Polícia a apostar na articulação com as várias entidades fiscalizadoras, por forma a incutir no cidadão o dever de cidadania e de respeitar as leis, regulamentos e posturas camarárias.
Sustentou, no discurso, que espera com a liderança da Juíza Presidente do Tribunal de Polícia, que os munícipes da Cidade de Maputo sintam que os seus problemas estão a ser resolvidos, dentro de um prazo razoável e com a atenção que se espera.
Num outro desenvolvimento, apelou, à timoneira do Tribunal de Polícia, a prestar atenção às preocupações dos cidadãos que se aproximarem a si, particularmente os mais carenciados, atendendo as suas ansiedades e expectativas e encontrar soluções dos seus problemas, contanto que “o juiz deve ser um servidor que vive e sente as preocupações da sua comunidade, que procura dentro dos limites legais estabelecidos dar resposta às suas inquietações“.
O acto foi testemunhado pela Secretária-Geral do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Rita de Franco Duque Ismael, Inspectora-Geral do Instituto Nacional das Actividades Económicas, Shaquila Aboobacar Mahomed, Juízes Presidentes dos Tribunais Judiciais de Província na Cidade de Maputo, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Oficiais de Justiça e Assistentes de oficiais de justiça, Juízes Eleitos, quadros do Sector de Administração da Justiça, entre outros convidados.
