O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu, hoje, dia 28 de Maio de 2025, no seu gabinete, a Embaixadora de Espanha, Teresa Orjales, em visita de cortesia, no âmbito do reforço das relações de cooperação entre Moçambique e Espanha.
Na ocasião, as partes reconheceram e enalteceram as relações de cooperação existentes entre Moçambique e Espanha, no geral e dos Poderes Judiciais dos dois países, em particular, neste caso, animadas com a recente renovação do Protocolo de Cooperação entre o Tribunal Supremo e Conselho Geral do Poder Judicial do Reino de Espanha.
O Presidente do Tribunal Supremo considerou, na ocasião, como sendo o principal desafio dos Tribunais Judiciais, no âmbito do Protocolo de cooperação, em curso, entre o Tribunal Supremo e a União Europeia, cuja coordenação se encontra adstrita à Cooperação Espanhola, a componente da modernização, com maior destaque na implementação de sistema de gravação de audiências.
Num outro desenvolvimento, o Presidente do Tribunal Supremo apontou, que o “Diálogo Nacional Inclusivo”, em curso, pode culminar, no final, com a revisão da Constituição da República de Moçambique e da legislação ordinária, com maior enfoque na componente eleitoral, visando clarificar o papel dos Tribunais Judiciais e do Conselho Constitucional, no processo eleitoral.
O Presidente do Tribunal Supremo destacou, a propósito, que nessa altura, o país, poderá contar com o apoio do Reino de Espanha na contratação de especialistas na área ligada à criminalidade organizada e na realização de Colóquios Internacionais.
A Embaixadora de Espanha, por sua vez, anotou que as relações, extraordinárias, entre Moçambique e Espanha, que vigoram há muito tempo, devem ser incrementadas com a criação de várias oportunidades de cooperação para o desenvolvimento.
A Embaixadora de Espanha assumiu, na ocasião, o compromisso de continuar a trabalhar na implementação do projecto, em curso, com a União Europeia e, também, de outros de interesse para os Tribunais Judiciais, com destaque na formação de Magistrados Judiciais, Oficiais de Justiça e funcionários de carreira de regime geral, na realização de visitas de intercambio e na partilha de experiências sobre a reforma legal, terrorismo e descentralização.
Refira-se que o Tribunal Supremo e o Conselho Geral do Poder Judicial do Reino de Espanha celebraram, no dia 07 de Junho de 2018, o Memorando de Entendimento, visando estabelecer as linhas gerais de cooperação recíproca, com o fim de promover a eficácia e eficiência dos Sistemas Judiciais, o aperfeiçoamento dos magistrados de ambos países, assim como o intercâmbio de informações sobre as experiências dos respectivos poderes judiciais e a divulgação de actividades e projectos no âmbito das próprias competências.
