O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu, em Maputo, no dia 02 de Junho de 2025, o Embaixador da França, Yann Pradeau, na iniciativa do estreitamento das relações de cooperação existentes entre Moçambique e França e dos poderes judiciais dos dois países.

No encontro, o Presidente do Tribunal Supremo, partilhou organização e funcionamento dos Tribunais Judiciais e do Tribunal Supremo

As partes reacenderam as históricas e tradicionais relações de amizade e cooperação sedimentadas entre Moçambique e França, com resultados palpáveis.

Apontou, o Presidente do Tribunal Supremo, a titulo exemplificativo, que o Judiciário moçambicano, recentemente, teve o privilégio de contar com o apoio da França, na instalação dos Tribunais Marítimos de Maputo, Sofala e Nampula, na componente da delimitação do âmbito de actuação dos tribunais, bem como na formação de respectivos magistrados.

O Presidente do Tribunal Supremo, destacou que o país, através do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, está a desenhar e a desenvolver um novo modelo de recrutamento e formação de Magistrados Judiciais, como ponto de partida para a garantia de Juízes íntegros, tomando em consideração a experiência da França e Espanha.

Num outro desenvolvimento, o Presidente do Tribunal Supremo, destacou, ainda, a existência de outras áreas de interesse comum, entre Moçambique e França, inscritas no Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais 2022 – 2026, como é o caso da modernização dos tribunais, na componente da introdução de sistemas electrónicos de gestão processual e de gravação de audiências.

A respeito, anotou, que está inscrito no Projecto de “Apoio ao Combate à Corrupção em Moçambique”, em curso, entre o Tribunal Supremo e a União Europeia, Financiado ao abrigo do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento, implementado e co-financiado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, o estudo da viabilidade para a instalação de sistemas de gravação de audiências, que tratando-se de actos preparatórios, é  urgente a necessidade de intervenções materiais concretas para a efectivação  do desiderato.

O Presidente do Tribunal Supremo, ainda, avançou, referindo que a vinda a Moçambique de peritos franceses, para formação e partilha de experiencia nas temáticas de crime organizado e transnacional, terrorismo e branqueamento de capitais, em eventos organizados pelo Tribunal, constitui outra área de interesse comum.

Embaixador da França expressou clara disposição de a França juntar-se aos desafios do Judiciário, nas componentes de modernização dos tribunais, formação e vinda de especialistas Franceses, para eventos organizados estágio e visita de estudos.