Tribunal Supremo da República de Moçambique

Efigénio José Baptista

Efigénio José Baptista

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Manica

DADOS PESSOAIS

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS

Magistrado Judicial desde 1 de Marco de 2011;

Licenciado em Direito pela UEM – Universidade Eduardo Mondlane – Maputo;

Formado em TÉCNICAS Especiais de INVESTIGAÇÃO contra Terrorismo pela Al Akhawayn University uma universidade independente, pública, em Ifrane, Marrocos  e

Formado em investigacao em fontes abertas pelo FBI – Federal Bureau of Investigation.

POSIÇÃO ACTUAL

Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Manica

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

juiz – Presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Cheringoma em acumulação com caia- 2011 – 2012

juiz – Presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Caia em acumulação com Chemba – 2012 – 2014

juiz – Presidente do Tribunal Judicial do Distrito de  Manica- 2014 – 2017

juiz – Presidente da 3.ª Secção Civil do Tribunal Judicial da Cidade De Tete – 2018

juiz – Presidente da 7.ª Seccção Civil do Tribunal Judicial da Provincia de Tete – 2018 E Acumulou Com A Seccao Laboral.

juiz – Presidente da 7.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de  Maputo – 2020

juiz – Presidente da 6.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de  Maputo 2021 – 2024

LINGUAS

Português