Célia Leonete Andrade Da Silva Brazão
Célia Leonete Andrade Da Silva Brazão
Juíza Presidente do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo
DADOS PESSOAIS
Nasceu no dia 25 de Janeiro de 1980, na Província de Tete
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
2020 – Concluiu o mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, na Universidade Eduardo Mondlane.
2010 – Concluiu o XI curso de formação inicial para o ingresso na carreira de Magistrado Judicial e do Ministério Público, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), da República de Moçambique.
2008 – Concluiu a licenciatura em Direito, na Universidade Eduardo Mondlane.
POSIÇÃO ACTUAL
Juíza Presidente do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
4.1. Na Magistratura Judicial – Judicatura
2011 – 2016: exerceu a função de Juíza Presidente do Tribunal Judicial do Distrito de Namaacha.
2016 – 2017: exerceu a função de Juíza Presidente da 2.ª Secção Criminal do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaMavota.
2017 – 2021: exerceu a função de Juíza Presidente do Tribunal Judicial do Distrito Municipal de KaMavota.
2021 – 2025: exerceu a função de Juíza Presidente da 3.ª Secção do Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo.
Na Magistratura Judicial – Delegação de trabalho
2019 – Por despacho de Sua Excelência o Venerando Presidente do Tribunal
Supremo n.º 01/TS/GP/2019, DE 18 DE MARÇO, foi designada membro da
Comissão Eleitoral, para a eleição dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
2021: Formadora de estágio, na fase do estágio de especialização funcional, dos Formandos Estagiários, do XIX Curso de Formação Inicial para Ingresso nas Carreiras de Magistratura Judicial e do Ministério Público, ministrado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
2022 – Formadora de estágio, na fase do estágio de especialização funcional, dos Formandos Estagiários, do XX Curso de Formação Inicial para Ingresso nas Carreiras de Magistratura Judicial e do Ministério Público, ministrado pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
2024 – Por deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial foi designada membro da Comissão de Ética do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO
2015 – Frequentou o II curso de capacitação de Magistrados Judiciais e do Ministério Público em matéria de direito e justiça de menores.
2015 – Frequentou o Curso de Capacitação de Magistrados Judiciais, do Ministério Publico, Polícia, Reservas Nacionais, Alfandegas, Autoridade Tributária, em Matéria de Crimes Ambientais, Caça Furtiva Contra a Natureza, em Quénia (Nairobi).
2016 – Frequentou o III curso de capacitação de Magistrados Judiciais em matéria de fundamentação de despachos e decisões judiciais.
2016 – Frequentou o curso de formação em matéria de raptos, ministrado pela PGR.
2019 – Frequentou o curso de formação de formadores em matéria de tráfico de pessoas, realizado pela PGR.
2019 – Frequentou o curso de formação de especialistas em organização e gestão da justiça criminal, ministrado pelo Camões, I.P, em Lisboa – Portugal.
2020 – Frequentou o I curso de capacitação de formadores em matéria de direito internacional humanitário.
2022 – Frequentou o curso prático de direito penal e processo penal, ministrado pela Universidade Eduardo Mondlane.
2022 – Frequentou o curso de formação profissional de Jurisdição de Polícia: Transgressões, Contravenções e Violação de Postura, realizado em Lisboa – Portugal, pela NCA.
DISTINÇÕES PROFISSIONAIS
2018 – foi concedida um diploma de mérito pelo Tribunal Supremo, em virtude, de ter obtido o melhor desempenho individual quantitativo no ano de 2017, a nível dos tribunais judiciais de distrito.
2023 – foi concedida um certificado de mérito pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, por ter obtido no ano de 2022 a classificação de Muito Bom com Distinção.
LINGUAS
Português, Inglês, Francês e Nhungue.