Tribunal Supremo da República de Moçambique

Assembleia da República ractifica a nomeacão de Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo

A Assembleia da República, reunida em sessão de 27 de Maio de 2025, ractificou, a nomeção de Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo.

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Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, foi nomeada no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo, pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, por despacho n. 140/2025, de 15 de Abril de 2025, no uso das competências que lhe são conferidas pelas disposições conjugadas da alínea g) do artigo 158 e do n. 2 do artigo 225 da Constituição, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, que deliberou por unanimidade.

Matilde Augusto Monjante Maltez de Almeida, é Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, iniciou a carreira da Magistratura Judicial em 2001. No período de 2011 – 2012, exerceu as funções de Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo; em 2012, foi nomeada, por despacho Presidencial, Juíza Conselheira do Tribunal Supremo.

A Veneranda Juíza Conselheira, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, é a primeira mulher a assumir a função de Vice-Presidente do Tribunal Supremo, da República de Moçambique.

À data da sua nomeação no cargo de Vice-Presidente do Tribunal Supremo, exerce as funções de Presidente da Secção Cível do Tribunal Supremo, e as funções de Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais.

Matilde Augusto Monjante Maltez de Almeida, foi no dia 25 de Setembro de 2024, condecorada, pelo Presidente da República, com a medalha “Mérito no Trabalho” reconhecendo o seu extraordinário empenho, como Magistrada e Gestora, destacando-se pela sua valentia na implementação da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um Edifício condigno para o Tribunal”.

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