António Mário Romão Charles
António Mário Romão Charles
Juiz Presidente, do Tribunal Judicial da Província de Sofala
DADOS PESSOAIS
Nasceu no dia 03 de Setembro de 1982, na Cidade de Nampula, Provincia de Nampula.
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
- Ensino básico- Escola Primária 7 de Abril da Cidade de Tete em 1994.
- EP2 da Cidade de Tete- 6 e 7 classes em 1994-1995.
- Ensino Médio- Escola Secundária de Tete, 8 à 12 classes, 1996 à 2000.
- Ensino Superior- 2001 à 2006, Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Cidade de Maputo.
- Em 2007, participou com sucesso na formação de formadores locais, pelo Instituto de Formação e Administração Pública e Autarquica de Maputo, na Matola.
- Em 2008, concluiu com sucesso no 7° curso para ingresso nas Carreiras da Magistratura Judicial e do Ministério Público, pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária, na Matola.
- Em 2008, concluiu com sucesso no 1° curso de capacitação para os Palácios da justiça, realizado pelo projecto de Apoio ao cidadão no acesso à justiça, financiado pelo PNUD, na Cidade da Matola.
- Em 2012, participou no curso sobre Processo de Avaliação, Seleção e Formação de Familias Acolhedoras para Assistentes Sociais pela organização Give a child a family, patrocinado pela UNICEF, que decorreu na Cidade da Beira.
- Em 2019, concluiu com sucesso no curso sobre Técnicas de Mediação e Arbitragem de Conflitos, em Nampula.
- Em 2020, concluiu com sucesso no curso sobre Insolvência e Recuperação de Empresários Comerciais, que decorreu na Cidade de Maputo.
- Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique 2018 à 2020.
- Doutorando em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique (2022).
- Formador de instrutores de mediação, pelo Conselho da Justiça Federal Centro de Estudos judiciários do Brasil, de 25/09/2023 à 27/10/2023.
- Participou no curso de liderança no sector da justiça em Lisboa pela ESMO-Consulting/Lotus Academy, de 25 à 29 de abril de 2022.
- É membro da Comissão de revisão do Código de Processo Civil.
POSIÇÃO ACTUAL
Juiz Presidente, do Tribunal Judicial da Província de Sofala
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
- Juiz Presidente da Secção Comercial do Tribunal Judicial da Província de Sofala, período: 2019 até ao presente.
- Juiz Presidente, da 1ª Secção Cível do Tribunal Judicial da Província de Sofala
Período: 2017 à 2018.
- Juiz Presidente, do Tribunal Judicial do Distrito de Dondo-Sofala, período: 2011 à 2017.
- Juiz Presidente, do Tribunal Judicial do Distrito de Cheringoma-Sofala, período: 2009 à 2011.
- Advogado estagiário de 2001 à 2006.
- Membro do Instituto de Patrocinio e Assistência Jurídica IPAJ, em 2001 à 2007.
- Docente- Assistente Universitário pela UCM-Beira e INCIG, por cerca de 5 anos.
LINGUAS
- Português – Fluente
- Francês – Suficiente
- Inglês – Suficiente
- Sena- Fluente