Tribunal Supremo da República de Moçambique

Abertura do Ano Judicial – 2025

Terá lugar, em Maputo, no dia 04 de Fevereiro de 2025, pelas 09Horas, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, a sessão solene de Abertura do Ano Judicial ­ 2025, que decorrerá sob o lema 50 Anos Construindo o Poder Judicial: Nova Era, Novos Desafios’’.

Nos termos da Lei de Organização Judiciária, a abertura do Ano Judicial decorre no primeiro dia útil do mês de Fevereiro, de cada ano, e é assinalada pela realização de uma sessão solene, na capital do país, na qual usam da palavra, de pleno direito, o Presidente do Tribunal Supremo, o Procurador­Geral da República e o Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique.

A cerimónia contará com a presença de altos dignitários, Magistrados, Deputados da Assembleia da República, Advogados, Membros do Governo e do Corpo Diplomático acreditado em Moçambique, Parceiros de Cooperação, e Membros das Organizações da Sociedade Civil, Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, quadros do sector de Administração da Justiça, entre outros convidados.

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