A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida, efectou nos dias 02 e 03 de Julho de 2025, visita de monitoria e avaliação aos Tribunais Judiciais da Província de Nampula, nomeadamente, nos distritos de Rapale, Ribaué e Malema, Tribunal Judicial da Cidade e Província de Nampula e Tribunal Superior de Recurso de Nampula.

A visita tinha como objectivo, para além da monitoria e avaliação das actividades desenvolvidas pelos tribunais judiciais daquela Província, partilhar a visão estratégica da Vice-Presidente do Tribunal Supremo, para o sistema, que passa pelo reforço da integridade dos magistrados, oficiais e assistentes de oficiais de justiça e funcionários de regime geral, modernização dos tribunais judicias para melhor servir o cidadão e coesão dos recursos humanos para que não haja filhos e enteados nos tribunais.

Pormenores da Visita, nos cartórios Judiciais

Durante a visita, a Vice-Presidente do Tribunal Supremo, manteve encontros de cortesia com os órgãos de poder local, para aferir o grau de relacionamento entre o governo e os tribunais, e reuniu-se com os Magistrados Judiciais, Oficiais e Assistentes de Oficiais de Justiça e Funcionários de Carreira de Regime Geral.

A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, para além de partilhar a sua visão estratégica para o Sistema com magistrados e funcionários, exortou-os para adoptarem um comportamento ético e continuar a trabalhar para resgatar os valores da integridade que é o que se pretende para poder ter a confiança pública e servir bem o cidadão, que é o desiderato dos tribunais.

E garantiu, a Dirigente, a criação de condições para que haja coordenação entre a Direcção do Tribunal Supremo com outros tribunais inferiores, para perceber as dificuldades e constrangimentos que existem e como resolver, e demostrou a preocupação na componente da formação de magistrados e funcionários.

A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, considera positivo, o desempenho jurisdicional dos tribunais judiciais da Província de Nampula apesar das dificuldades que os magistrados enfrentam, designadamente, a falta de recursos e condições precárias de trabalho em alguns distritos e das adversidades provocadas pela vandalização de edifícios de alguns tribunais.

Fizeram parte da Delegação da Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Jeremias Alfredo Manjate, Secretário-Geral do Tribunal Supremo, Maria Teresa Coutinho, Directora Nacional de Recursos Humanos do Tribunal Supremo, Assessora da Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Elsa de Paula e o Assessor do Presidente do Tribunal Supremo na área dos Recursos Humanos junto ao Conselho Superior de Magistratura Judicial, Jumi Nhantumbo.

Foto de ocasião, no Tribunal Judicial da Cidade de Nampula

Principais Constatações

• Falta de instalações próprias e ou condignas para o funcionamento dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Angoche, Muecate, Mogincual, Nacala-a-Velha, Mucuburi, Iha de Moçambique, Erati-Namapa, Mogovolas, Lalaua, Rapale, Malema, Murrupula e Memba;
• Falta de residências próprias ou de Estado condignas, para Magistrados Judiciais, o que acarreta elevados custos financeiros em arrendamento de imóveis;
• Exiguidade de recursos financeiros,
• Atraso no desembolso de valores;
• Exiguidade de meios circulantes para o cumprimrnto de deligencias e transporte de reclusos, acto que contribui para a morosidade processual;
• Exiguidade de equipamento informático e maquinaria;
• Insuficiência de recursos humanos em qualidade e quantidade.
• Falta de agua no Palácio da Justiça do Distrito de Ribaué;
• Cortes constantes de energia em alguns dias de julgamentos, o que tem posto em causa a celeridade das audiências e julgamento no distrito de Ribaué;
• Falta de guarda ou agente da polícia para guarnecer o Tribunal do Distrito de Ribaué
• Falta de uma cela transitória no Distrito de Rapale;
• Estado avançado de degradação do edifício do Tribunal de Malema;
• Falta de meios de trabalho, equipamento informático e meios circulantes;

Principais recomendações

• Construção de novos edifícios ou reabilitaçao dos existentes com sinais de precariedade de infraestruturas;
• A Planificação e Direcção de Recursos Humanos, devem elaborar um plano de Formação de funcionários, tendo o cofre como um grande parceiro;
• Aquisição de equipamento informático;
• Interagir com o comando para afectação de um agente da policia para o Tribunal de do Distrito de Ribaué;
• Interagir com a Electicidade de Moçambique para a solução de Cortes frequentes no distrito de Ribaué;
• Dos tribunais devem trabalhar muito mais;
• Construção de uma cela transitória no Distrito de Rapale via dotação do Cofre do Tribunais;
• Adoptar uma postura ética e de integridade;
• Dinamizar os sectores da administração;
• A necessidade de se dar vazão aos processos pendentes;