O Chede de Estado, Filipe Jacinto Nyusi, conferiu posse, no dia 30 de Julho de 2024, em Maputo, a Maria Isabel Bento Rupia, no cargo de Juiz Conselheira do Tribunal Supremo.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no discurso de ocasião, destacou que a nomeação e posse de Maria Isabel Bento Rupia, no cargo de Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, “decorre de um mérito da empossada, por ter participado com distinção no concurso, o que revela a sua competência técnico-profissional, este é um reconhecimento justo e merecido de uma carreira pautada pela dedicação, excelência e constante compromisso com a justiça”.

O Chefe de Estado destacou que “a sua posse é um acto importante não só para si mas para todo o sistema de justiça e para o país; e ao passar a integrar o corpo de juízes da mais alta instância judicial do País marca a necessária renovação e ao mesmo tempo consolidação do judiciário moçambicano, testemunhando a vitalidade do nosso sistema de justiça”.

O Presidente da República anotou, no discurso, ainda, que “sendo mais uma mulher que atinge os altos patamares profissionais por mérito próprio, usamos a oportunidade para recordar a todos nós do papel essencial que as mulheres desempenham na construção de uma sociedade mais justa e equitativa, e a presença feminina em posições de liderança do judiciário  e  nas mais áreas de trabalho é fundamental para assegurar uma perspectiva inclusiva e diversificada que reflicta a demografia da nossa sociedade”.

O Presidente da República, ressaltou que “a Juíza Conselheira Maria Isabel Bento Rupia é uma das magistradas mais antigas e reverenciada do nosso país. Ao longo dos anos revelou uma dedicação incansável na promoção da justiça e na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. A sua experiência, integridade e compromisso com a legalidade são qualidades que conferem grande respeito entre os seus pares e na sociedade”.

A propósito referiu que com o conhecimento profundo que a Juíza Conselheira Maria Isabel Bento Rupia tem da área do direito e a sua sensibilidade para questões humanas, “está especialmente bem preparada para contribuir para a construção de uma justiça mais justa, eficiente e acessível a todos, por isso tenha sempre em mente que o interessa ao cidadão comum acima de justiça é a prontidão da justiça e a prevalência de justiça justa sobre a justiça formal”.

Num outro desenvolvimento, o Chefe do Estado anotou, ainda, que “a sua integração na equipa de Juízes conselheiros do Tribunal Supremo vai certamente constituir uma mais-valia na uniformização da jurisprudência, na concretização do direito, bem como no aprimoramento do sistema de justiça moçambicano; pese embora a sua longa e prestigiosa folha de serviço, a entrada numa nova família do Judiciário terá consigo alguns desafios próprios do momento de adaptação”.

O Chefe do Estado referiu, também, que “nesta fase de transição, gostaria de convidá-la a dar a sua contribuição na materialização da nossa visão para a justiça, assente num sistema acessível, independente, moderno, íntegro, célere e de qualidade, e que a chave do seu sucesso residirá entre outras, na humildade, partilha e espírito de colaboração com todos os Juízes Conselheiros e a vasta equipa de colaboradores do Tribunal Supremo, doravante, confiante de que a sua experiência, perspicácia e rigor serão fundamentais para alcançar estes objectivos e elevar o prestígio do órgão e do Judiciário como todo”.

Refira-se que com a nomeação e posse de Maria Isabel Bento Rupia, o Tribunal Supremo conta, actualmente, com 12 Juízes Conselheiros, dos quais   04 são mulheres.