Teve lugar, no dia 02 de Agosto de 2023, na Cidade de Maputo, a cerimónia solene de instalação do Tribunal Marítimo da Cidade de Maputo e tomada de posse de João de Almeida Felizarda Guilherme, na função de Juiz Presidente do respectivo tribunal.

No âmbito do acordo para a implementação da Actividade de Apoio Técnico ao Sector da Justiça para o Tribunal Supremo (JUSTA TS), através da Carta de Implementação No. 656-23-SO-G2GDCRN-021-002, com objectivo de aumentar a capacidade dos Tribunais Judiciais, como instituições-chaves do sector da justiça, para julgar crimes relacionados com a biodiversidade, corrupção e direitos humanos nas Províncias de Cabo Delgado, Nampula e Niassa, através da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento (USAID), teve lugar, no dia 10 Julho de 2023, na Cidade de Nampula, o seminário de auscultação de magistrados judiciais das províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa, sobre crimes contra a biodiversidade, corrupção e Direitos Humanos.

O Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo, reuniu-se, nos dias 6 e 7 de Julho de 2023, na Cidade de Maputo, em II Conselho Técnico, sob o lema “Por Uma Jurisdição de Polícia mais Interventiva, Colaborativa e Uniforme na Aplicação da Lei”.

O Alto Magistrado da Nação, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, inaugurou no dia 06 de Julho de 2023, o novo edifício do Tribunal Judicial da Província de Inhambane.

O Vice-Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, efectuou de 19 a 23 de Junho de 2023, uma visita de monitoria, avaliação e apoio aos Tribunais Judiciais da Província de Niassa. Na sua deslocação, escalou os Tribunais Judiciais dos Distritos de Sanga, Chimbonila, Majune, Muembe e Ngauma.

No quadro da preparação das  próximas eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2023,  decorreu, nos dias 29 e 30 de Junho de 2023, na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, a 11^a e última acção do ciclo de formação de Juízes, Procuradores e Inspectores do Serviço Nacional de Investigação Criminal, no domínio da legislação eleitoral e da tramitação dos processos referentes a ilícitos eleitorais e contencioso eleitoral.

DEZANOVE, Operadores da Justiça, do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, dos quais, 5 Escrivães de direito, 10 Ajudantes de Escrivães, 2 Escriturários Judiciais e 2 Técnicos de Estatística, beneficiam-se nos dias 28 e 29 de Junho de 2023, em Macaneta, Distrito de Marracuene, de capacitação em matéria de estatística judiciária.  

O Vice- Presidente do Tribunal Supremo, João António da Assunção Baptista Beirão, realiza de 19 a 23 de Junho de 2023, uma visita de apoio e monitoria ao Tribunal Judicial da Província do Niassa. De acordo com o programa definido, na sua deslocação, irá escalar os Tribunais Judiciais dos Distritos de Sanga, Majune, Muembe, Ngaúma e da Cidade de Lichinga.

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, procedeu, no dia 08 de Junho de 2023, na Cidade de Maputo, ao lançamento da 1ª pedra para a construção do novo edifício do Tribunal Supremo.

O Alto Magistrado da Nação, Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, inaugurou no dia 02 de Junho de 2023, o novo edifício do Tribunal Judicial do Distrito de Macate, Província de Manica e o respectivo condomínio residencial para magistrados, construídos de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal - até 2023”.

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu no seu Gabinete de Trabalho, a Embaixadora dos Países Baixo, Elisabeth Akkerman, no dia 22 de Maio de 2023, para uma visita de cortesia.

No âmbito da implementação da actividade de Apoio Técnico ao Sector da Justiça para o Tribunal Supremo-JUSTA TS, 18 agentes implementadores do Programa ao nível do Tribunal Supremo, pertencentes às Direcções Nacionais de Administração, Património e Finanças e Recursos humanos, Gabinete de Estudos e Planificação, UUEGA, Gabinete de Informação Judicial e Estatística, Gabinete de Comunicação e Imagem e Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação, foram capacitados, no dia 17 de Maio de 2023, nas instalações do Tribunal Supremo, em matéria de Gestão Financeira para Parceiros da USAID e Plano de Monitoria, Avaliação e Aprendizagem.

O Distrito de Mossurize terá edifício do Tribunal Judicial de Distrito e de residências para magistrados, construídos de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, um Edifício condigno para o Tribunal, até 2023”, sonho que se vislumbra com o lançamento da primeira pedra para construção dos edifícios, que teve lugar no dia 26 de Abril de 2023.

O Tribunal de Trabalho da Cidade de Maputo, celebrou nos dias 25 e 26 de Abril de 2023, na Cidade de Maputo o 4º aniversário desta a sua entrada em funcionamento, sob o lema: “Por uma Justiça Célere, Moderna e Próxima ao Cidadão”.

O Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ), em parceria com da Agência das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), procedeu no dia 24 de Abril de 2023, na Cidade de Maputo, o lançamento do Código de Ética dos Magistrados Judiciais (CEMJ).

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou nos dias 20 e 21 de Abril de 2023, os edifícios dos Tribunais Judiciais dos Distritos de Molumbo, Mulevala, Mocubela, Luabo e Inhassunge, na Província da Zambézia, construídos de raiz, no âmbito da Iniciativa Presidencial “Um Distrito, Um Edifício Condigno para o Tribunal - até 2023”.

Decorreu, nos dias 17 e 18 de Abril de 2023, na Cidade de Quelimane, a Sessão Ordinária do Conselho Judicial, órgão que tem por função analisar e deliberar questões fundamentais de organização, funcionamento e desenvolvimento do Aparelho Judicial, sob o lema "Por um Sistema Judicial acessível, independente, moderno, integro, célere e de qualidade".