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Vista Frontal do Edificio Principal do Tribunal Supremo
Tribunal Supremo

Cinco funcionários do Tribunal Supremo das áreas de apoio técnico-administrativo, nomeadamente, Victor Matsinhe, Emerson Barreiro, Argentina Cossa e Hilário Michaque, Domingos Matola, este último do Tribunal Judicial da Província de Maputo,  beneficiam-se de formação na República da Índia, no domínio da língua inglesa, no âmbito do Programa de Cooperação Técnico-Económica celebrado entre os Governos da Índia e Moçambique.

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O Venerando Presidente do Tribunal Supremo, conferiu posse na Sexta-feira, dia 13 de Outubro, a cinco Juízes Desembargadores para as secções de recurso da área cívil e criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nomeadamente, Almerino Chiziane, Adérito Malhope, Maria de Fátima Fonseca, Luís João de Deus Malauene e Fernando Fenias Bila.

O acto de investidura teve lugar na sala de sessões do Tribunal Supremo, sob testemunha de destintos convidados, a destacar o Digníssimo Vice-Procurador Geral da República, o Ilustre Bastonário da Ordem dos Advogados, os Venerandos Juízes Conselheiros do Tribunal Supremo, Membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, entre outros.

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Decorre nos dias 27 a 29 de Setembro de 2017, no Hotel Peacock, Cidade da Beira, Província de Sofala, a Reunião Nacional dos Magistrados e Actores-Chave do Judiciário,sob o lema “A Certeza de Servir melhor as Crianças”. Consta da agenda do evento, a reflexão sobre a Informação Estatística dos Processos de Jurisdição de Menores, Alimentos devidos a Menores, Regulação do Poder Parental, a Instrução de Processos de Tutela, entre outras matérias.